DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700022 22 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 345, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000928.2023-33, de 17 fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor ROBERTO GOMES CAVALCANTE JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1730348, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Pró-Reitor de Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 435/2022 - RE/IFRN, de 18 de março de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA E 2023. PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001244.2023-54, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 347 - EXONERAR o servidor JEFFERSON VITORIANO SENA, Matrícula Siape nº 1692554, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 77/2023-RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001243.2023-18, de 13 de fevereiro de 2023; e CONSIDERA N D O, ainda, o que consta na Portaria nº 347/2023- RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 348 - NOMEAR o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 353, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000352.2023-74, de 17 de fevereiro de 2023, R E S O L V E: NOMEAR o servidor SÉRGIO DE CARVALHO GUEDES, Matrícula Siape nº 1961942, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LEONARDO CURY DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE no. 2858683, pelo período de 06/03/2023 a 10/03/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no "Colóquio de Mendoza - Inovações e mutações nos vinhedos do mundo: presente, passado e futuro" promovido pela UNCuyo e Cátedra "Tradição e Cultura do Vinho" da Universidade da Borgonha; visita à Facultad Don Bosco UCCuyo que oferecerá Visitas Técnicas relacionadas a intercâmbio do programa de Mestrado em Viticultura e Enologia do IFRS, em Mendoza, Argentina, nos termos do Processo no 23360.000106/2023-14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor SHANA SABADO FLORES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1796017, pelo período de 06/03/2023 a 10/03/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no "Colóquio de Mendoza - Inovações e mutações nos vinhedos do mundo: presente, passado e futuro" promovido pela UNCuyo e Cátedra "Tradição e Cultura do Vinho" da Universidade da Borgonha; visita à Facultad Don Bosco UCCuyo que oferecerá Visitas Técnicas relacionadas a intercâmbio do programa de Mestrado em Viticultura e Enologia do IFRS, em Mendoza, Argentina, nos termos do Processo no 23360.000105/2023-70. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato MATEUS SOARES MOREIRA, aprovado em 12º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 968525 Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata JÚLIA BALZAN, aprovada em 3º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Osório, código de vaga: 223523 Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo nº 23419.000578/2023-54, o candidato VICTOR DOS SANTOS PEREIRA, aprovado em 1º lugar, na vaga de PP, no Concurso Público do IFFAR, conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019 e Edital de Homologação nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, que teve seu prazo de validade suspenso conforme Portaria no 562 de 02 de julho de 2020 e retomado através da Portaria Eletrônica no 409/2021 e, atualizado através da Port. Eletr. No 1.236/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 300919 Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DISPENSAR o servidor Eduardo Fernandes Sarturi, professor EBTT, Siape nº 1051137, da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR o servidor Vinícius Silva Moreira, professor EBTT, Siape nº 1644853, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS VIAMÃO PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR a servidora ROSANA SERPA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1349966, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Campus Viamão, FUC-01. ALEXANDRE MARTINS VIDOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23361.000065/2023-56, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Pedagogo - Área, Código de vaga nº 829583, ocupado pelo servidor JEISON LEANDRO RUCKERT, Siape nº 829583, com lotação no Campus Canoas do IFRS, em virtude de exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a partir de 27 de fevereiro de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 401, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001334/2023-48, em especial o Despacho nº 120/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1848470), resolve: Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) JULIANA BRAZ DA COSTA, SIAPE nº 1983533, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.