DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 412, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004581/2020-53, bem como o Despacho nº 142/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1858102), resolve: Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 16/2/2023, o(a) servidor(a) DHONATAN MATHEUS MARQUES CAVALCANTE, SIAPE nº 3133479, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 804/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001650.2022-41, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4320 DE 01/08/2022, Publicada no DOU dia 08/08/2022, Seção 2, Página 27, que trata de "Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, na Centre Amiénois de Recherche en Éducation et Formation (UPJV), em Amiens, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2022 a 13/06/2023." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 831/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000294.2023-08, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora KARLA PAULINO TONUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Boituva, a partir de 27 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 832/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000067.2023-12, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Agronegocio do Câmpus Avaré, a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 833/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000322.2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA FERNANDES DE ARAUJO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Catanduva, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 834/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000330.2023-15, resolve: Designar a servidora ANGELICA LUCIANA BORGES VIVAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 835/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000321.2023-34, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MIZAEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Boituva, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Boituva. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 836/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000323.2023-23, resolve: Designar a servidora ADRIANA NASCIMENTO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 837/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000291.2023-32, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TICIANA COUTO ROQUEJANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Caraguatatuba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 838/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000290.2023-98, resolve: Designar a servidora TERESA CRISTINA CARDOSO PEREIRA LEITE DANIEL, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 839/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000076.2023-03, resolve: Dispensar o servidor EVERTON APARECIDO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 840/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000068.2023-59, resolve: Designar o servidor RODRIGO EDUARDO PREDOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 295, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 841/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000081.2023-16, resolve: Dispensar a servidora EVA CRISTINA FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 112, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Letras Portugues/Espanhol do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Letras Portugues/Espanhol do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 842/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000074.2023-14, resolve; Designar a servidora MARIA GLALCY FEQUETIA DALCIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219, SIAPECAD nº 0197*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Letras Portugues/Espanhol do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS