DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700024 24 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 843/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000077.2023-40, resolve: Dispensar a servidora TARSILA FERRAZ FREZZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 844/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000069.2023-01, resolve: Designar o servidor RONALD RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229, SIAPECAD nº 0205, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 845/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000079.2023-39, resolve: Dispensar o servidor PAULO RENATO DE PAULA FREDERICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 846/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000072.2023-17, resolve: Designar a servidora PERCIA HELENA SABBAG MAZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Gastronomia do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 847/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000080.2023-63, resolve: Dispensar o servidor RONALD RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229, SIAPECAD nº 0205, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 848/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000073.2023-61, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 850/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000066.2023-60, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LARISSA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Agroindustria do Câmpus Avaré, a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 851/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002059.2022-10, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, na Centre Amiénois de Recherche en Éducation et Formation (UPJV), em Amiens, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/03/2023 a 13/06/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 852/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000082.2023-52, resolve: Dispensar a servidora RAQUEL MARRAFON NICOLOSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 104, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Avaré, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 853/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000075.2023-51, resolve: Designar o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 854/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000220.2023-93, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 189, SIAPECAD nº 0167, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Hortolândia, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 855/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000233.2023-62, resolve: Designar o servidor JOSE VALDEMIR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 856/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001772.2023-34, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor WILSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 857/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000415.2023-59, resolve: Retificar a Portaria nº 148, de 11/01/2023, que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor RODOLFO LIPORONI DIAS, SIAPE nº 105*. Onde se lê: "Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2022" Leia-se: "Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023". SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 471 - Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araújo Mota, matrícula SIAPE 1864398, para substituir, no período de 26/01/2023 a 27/01/2023, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 473 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora Raquel Nominato Araújo, matrícula SIAPE 1378586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração - COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 477 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 175, de 24 de janeiro de 2023, que trata da designação da servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos, matrícula SIAPE 3055738, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para a função de Subcoordenadora de Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 20/01/2022, a servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos", leia-se: "Designar, a partir de 20/01/2023, a servidora Cláudia Conceição Vieira Santos". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.