DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 27/02/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0285177, para o cargo de Superintendente de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-03. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora IACY MAIA MATA, matricula SIAPE nº 2114914, ocorrida no Diário Oficial da União de 09/02/2023, Seção 2, PAG. Nº 29, referente ao Processo Nº 23066.063158/2022-45. Onde se Lê: " : Cumprir atividades do Mestrado em Investigação AfroLatino- Americana. "; Leia-se: " : Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Investigação AfroLatino- Americana. ". UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 262 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CARLOS DIEGO QUIRINO LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 13/02/2023 a 12/02/2024, (Contrato Nº 02/2023). (processo nº 23096.002665/2023-36) Nº 263 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 13/02/2023 a 12/02/2024, (Contrato Nº 03/2023). (processo nº 23096.001480/2023-12) Nº 264 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). AGÍLIO TOMAZ MARQUES, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 14/02/2023 a 12/07/2023, (Contrato Nº 05/2023). (processo nº 23096.073939/2022-91) Nº 265 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARCELA TASSYANY GALDINO SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 15/02/2023 a 14/02/2024, (contrato nº 08/2023). (processo nº 23096.002662/2023-01) Nº 266 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LARISSA FERNANDES DE LAVOR, junto a Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 14/02/2023 a 12/06/2023, (Contrato nº 07/2023). (processo nº 23096.001471/2023-13) Nº 267 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VICTOR EMANUEL FARIAS DA COSTA BORGES, junto a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 15/02/2023 a 14/02/2024, (Contrato Nº 10/2023). (processo nº 23096.002398/2023-05) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 270, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ARTUR FRANCO BARRETO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 18/02/2023 a 17/02/2024, (Contrato nº 013/2023). (processo nº 23096.002675/2023-71) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Autorizar o afastamento de curtíssima duração para realizar colaboração internacional no Instituto de Cerámico y Vidrio (ICV), em Madrid - Espanha, durante o período de 09 a 21 de março de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidora: SUÉDINA MARIA DE LIMA SILVA Matrícula SIAPE: 338048 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental - CCTA. Processo nº 23096.089784/2022-12 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA DA UFCAT R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 091/2023, nº 094/2023, nº 095/2023, nº 096/2023, nº 097/2023, nº 098/2023 e nº 099/2023 publicadas no D.O.U. em 22/02/2023, seção 2, página 21, onde se lê, na publicação: "O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto Interno/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT" e "MOISÉS FERNANDES LEMOS", leia-se: "A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT" e "ROSELMA LUCCHESE", respectivamente. (Processos nºs 23070.052740/2021-36, 23070.067049/2021-57, 23070.005808/2023-50, 23070.006020/2023-61, 23070.006125/2023-10, 23070.005789/2023-61, 23070.006125/2023-10) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 928, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Interromper a partir de 13 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 2716, de 21 de julho de 2022, publicada no DOU de 01 de agosto de 2022, Seção 2, página 53, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ERICA DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE: 1544641, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/08/2022 a 31/07/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - FLACSO, em Buenos Aires/Argentina, com ônus Limitado para a UFC. Motivo: Tratamento de saúde da interessada. (Processo nº 23067.009519/2022-06). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 927 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/03/2023 a 12/03/2023, a fim de participar da reunião regional do Institute of Electrical and Electronic Engineers - IEEE, na Cidade do Panamá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES . (Processo nº 23067.005565/2023-17). Nº 934 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GERALDO AUGUSTO FERNANDES SIAPE: 2104495, lotado no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 27/02/2023 a 06/03/2023, a fim de apresentar trabalho no Congresso Internacional "VIII Congresso Convívio", na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.005224/2023- 33). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 933 - Dispensar, a pedido, CAMILA MORAIS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1656462, da função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 14 de MARÇO de 2023 (Processo nº 23067.007275/2023-08). Nº 943 - Designar, CYNTHIA MENDES GUERRA, matrícula SIAPE 3310758, para exercer a função/cargo de CHEFE DE DIVISÃO, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 14 de MARÇO de 2023 (Processo nº 23067.007275/2023-08). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 2869214, lotado no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 12(doze) meses, a partir de 01/03/2023, para realizar Estágio Pós Doutoral, na Universidade Federal de Uberlãndia. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA