DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700027 27 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 108 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em 03/10/2022, JANINE MARTINS MACHADO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229554.(Processo digital nº 23068.111987/2022-21) Nº 109 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em 03/10/2022, MADALENA BANDEIRA DE MELLO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229019.(Processo digital nº 23068.111984/2022-98) Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em 03/10/2022, NAEME JOSÉ DE SÁ FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229132.(Processo digital nº 23068.111995/2022-78) Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 159/2022-R, publicado no DOU em 08/11/2022, LIANA HILDA GOLIN MENGARDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Agronomia/CCAE, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227301.(Processo digital nº 23068.002949/2023-60) Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 153/2022-R, publicado no DOU em 20/10/2022, ROBERTA DE LIMA VALENÇA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Zootecnia/CCAE, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0299455.(Processo digital nº 23068.001434/2023-42) Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 125/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, JULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e Sociedade/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226392.(Processo digital nº 23068.002924/2023-66) Nº 114 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 04/2023-R, publicado no DOU em 01/02/2023, ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227174.(Processo digital nº 23068.006655/2023-15) Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 152/2022-R, publicado no DOU em 19/10/2022, CAROLINA LOYOLA PREST FERRUGINI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0226966.(Processo digital nº 23068.111998/2022-10) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007547/2023-51, resolve: Designar RAFAEL PETRI, matrícula SIAPE nº 1662477, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 338, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve: Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): ANA LUCIA DE AMORIM DE MENEZES Cargo: Técnico em Enfermagem Matrícula SIAPE: 1432590 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152918/2023-49 FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 339, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve: Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): ELIAS ASSAD WARRAK Cargo: Médico - Área Matrícula SIAPE: 6310789 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Renal Substitutiva, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152921/2023-62 FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 340 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve; Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): KATIA BRAZILIANO EBECKEN Cargo: Médico - Área Matrícula SIAPE: 1630002 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152906/2023-14 FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve: Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): CAMILA BARROS MELGACO DA SILVA Cargo: Médico - Área Matrícula SIAPE: 1560399 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152909/2023-58 FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve: Autorizar A Cessão do(A) Servidor(A), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): KELLY DA SILVA ROCHA Cargo: Enfermeiro - Área Matrícula SIAPE: 1932907 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Urgência e Emergência, código GF 0027 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.152913/2023-16 FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 344, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153754/2023-77, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 27/02/2023, JEAN PIERRE MAZZA DE MENEZES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1938847, da função gratificada de Chefe da Área de Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 59.091, de 12/06/2017. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 345, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153754/2023-77, resolve: Art. 1º- Designar RAPHAEL CUNHA BARBOZA, Técnico de Laboratório-Área, código 701.244, Matrícula SIAPE nº1902797, para exercer a função gratificada de Chefe da Área de Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS