DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700028 28 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 346, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000096/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23/02/2023, a MARGARIDA DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 310828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238621, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR o professor GUILHERME SOUSA BASTOS, matrícula SIAPE n° 2372188, do cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a professora GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA, matrícula SIAPE n° 1769191, para o cargo de Pró-Reitora de Extensão. Código: CD-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 30, inciso XXIII, do Regimento da Administração Central da UNIFEI e no art. 9°, II, da Lei no 8.112/1990, resolve: Art. 1° EXONERAR a professora GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA, matrícula SIAPE nº 1769191, do cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 30, inciso XXIII, do Regimento da Administração Central da UNIFEI e no art. 9º, II, da Lei no 8.112/1990, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TAISA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2158089, para exercer o cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAISA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2158089, da função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE 1957910, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art.1° DISPENSAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE 1957910, da função de Assistente de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-2. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 133 - Retificar a portaria nº 905/2021, que designou SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº 1148398/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê: "Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008162/2022-64). Nº 134 - Retificar a portaria nº 906/2021, que designou IDERVAL DA SILVA JUNIOR SOBRINHO, Matrícula nº 1148398/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas. Onde se lê: "Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenador de Ensino da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008162/2022-64). Nº 135 - Retificar a portaria nº 907/2021, que designou LEVI CARINA TERRIBILE, Matrícula nº 1695614/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas. Onde se lê: "Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008162/2022-64). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Dispensar, a pedido, MÁRCIO MORAES LOPES, Matrícula n.º 1897812/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Informação, Documentação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação, FG-1, a partir de 02/03/2023. (Processo nº 23854.006839/2022-20). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Dispensar, a pedido, NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula n.º 1823138/Siape, Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções do Sistema de Bibliotecas, FG-2, a partir de 18/01/2023. (Processo nº 23854.001124/2022-81). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Designar, RODRIGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula nº 3325060/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretário Administrativo, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000970/2023-64). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900796/2023-69, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 12 de março de 2023 a 11 de março de 2026, à servidora REGINA GENDZELEVSKI KELMANN, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066914, lotada no Departamento de Farmácia do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA