DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700029 29 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 213, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905607/2023-44, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1016534, lotado(a) no(a) Centro de Difusão do Conhecimento/PROPLAN, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 , publicada no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 34, referente ao Art. 6º de designação da servidora MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, SIAPE 2342528, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, da Faculdade de Medicina, código FUC-01, com mandato previsto de 02/01/2023 a 01/01/2026, conforme processo 23071.903634/2023-82, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, SIAPE 2342528". Leia-se "MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, SIAPE 0241944". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 219, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE 1705217, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, código FUC-01, a partir de 10/02/2023, conforme Processo 23071.905875/2023-66. Art. 2º Designar o servidor TIAGO TIMPONI TORRENT, SIAPE 347606, para a função COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 10/02/2023 a 09/02/2026, conforme Processo 23071.905875/2023-66, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 224, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906094/2023- 99; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VAGNER JOSE MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE nº. 1147588, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº 23090.004454/2023-98 resolve: Art. 1º Contratar Fernanda Demoliner, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Alimentos e Alimentação Coletiva, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/02/2023 e término em 27/02/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada reconhecida competência conforme Resolução CEPE Nº 142/2022. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 977, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264309/2022-00, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Laura Gonçalves, matrícula SIAPE n.° 0316437, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.468, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais informações que constam do processo nº 23072.245895/2022-85, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Enio Cardoso Damasceno, matrícula SIAPE nº 1144203, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 835, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.205078/2023-75, resolve: Designar a servidora Grace Schenatto Pereira Moraes, matrícula SIAPE nº 1549549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Neurociências, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.150, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JUSSARA VIEIRA MOTA, habilitada e classificada em 16º (décimo sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 360, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Vieira Turibio, código: 0862533. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.151, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato CHRISTOPHER DYANN CORREA FERREIRA, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 383, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruna Gonçalves Fonseca Moura, código: 0233968. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.152, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata GRAZIELA MORAIS DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, para a cidade de Montes Claros, MG, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Tolentino Castilho, código: 0695375. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.153, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata CRISTHINE LUCENA ROLIM, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 388, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019 para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Canano Carvalho, código: 0237090. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO