DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700030 30 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 356, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . Class Candidato Vaga Decorrência . 7 ALBERT GOMES JUNIOR 0247493 Aposentadoria de Luiz Fernando Costa . 8 JOE CAMPOS COSTA 0249242 Falecimento de Rogério Soares Pinheiro . 9 LUCAS DANIEL PADIA ROCHA 0976178 Criação de cargos LEI 12677 de 25/06/2012 - PORT 1023, DOU 17/12/2021 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MAICON DHIEGO DOS SANTOS, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 357, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme a Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012 - PORT 698, DOU 27/06/2022, código: 0976194. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.156, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato RODRIGO DA SILVA VITAL, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilma Guimarães, código: 0694722. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 406, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO - BIOTERISMO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . Class Candidato Vaga Decorrência . 4 JULIANE APARECIDA FERNANDES 0248840 Aposentadoria de Antonia Regina da Silveira Moreira . 5 POLLYANNA MARTINS DE ALMEIDA 0870433 Exoneração de Viviane Grazielle da Silva MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.346, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei 11.091/2005, e, demais informações que constam do processo nº 23072.204739/2023-45, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Guilherme Gomes Brazil, matrícula SIAPE nº 1748303, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para ocupar a Função de Chefe da Equipe Multiprofissional, código DAS 1, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.415, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 368, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Grazielle Alessandra da Silva Rodrigues, código: 0248543. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor, código FG-02, vinculado à Reitoria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO, matricula SIAPE nº 2317598, da função de Gestora do Núcleo de Sistema Local de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matricula SIAPE nº 1949475, para exercer a função de Gestor do Núcleo do Sistema Local de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 759, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO A M A Z Ô N I CO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 01 a 06 de março de 2023, para participar como membro, da reunião técnica de planejamento da Comissão Fulbright do projeto "Fulbright Amazonia Initiative - Rede Internacional de pesquisa colaborativa", no U.S. Department of State's Bureau of Educational and Cultural Affairs (ECA), na cidade de Nova York nos Estados Unidos, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 220 - I - Nomear, em caráter de substituição, SARA FERREIRA DE BRITO, Matrícula Siape 2054880, TÉCNICO EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer função de Coordenadora de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-03, no período de 21/02/2023 a 24/02/2023. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.015209/2023-19). Nº 221 - I - Exonerar MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Assessor de Gabinete/REITORIA/CD-03, a partir de 28/02/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.009646/2023-64). Nº 222 - I - Nomear LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO, Matrícula Siape 1724406, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Pró-Reitor de Pós-Graduação/PRPG/CD-03, a partir de 01/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.009646/2023-64).