DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula n.º 1109148, Professora Adjunta do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do "III Foro Mundial de Derechos Humanos", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 18.03.2023 a 26.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018503/2023-48. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.018831/2023-44, resolve: Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) DJALMA RIBEIRO DA SILVA, matricula n° 0348475, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 16 de fevereiro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARMEM JURACY SILVEIRA GOTTFRIED, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Lancaster University, em Lancaster, Inglaterra, no período compreendido entre 04/03/2023 e 26/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94696. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Safe Foods Corporation, em Little Rock, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 06/03/2023 e 13/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94746. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de YAN LEVIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Tel Aviv, em Tel Aviv, Israel, no período compreendido entre 15/03/2023 e 30/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94736. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.150, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 14/03/2023 e 21/03/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94687. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAITON MARLON DOS SANTOS SCHERER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo, em Melo, no Uruguai, no período compreendido entre 16/03/2023 e 25/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94749. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELLO CASACCIA BERTOLUCI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "19º Congresso Português de Diabetes", em Vila Moura, Portugal, no período compreendido entre 14/03/2023 e 19/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94731. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.153, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Direção da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "AMPP Annual Conference + Expo 2023", em Denver, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 25/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94640. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Metalurgia Física, com a finalidade de participar do "AMPP Annual Conference + Expo 2023", em Denver, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 25/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94646. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO MISTURINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 29/03/2023 e 01/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar do "Analysis and simulations of metastable systems", em Marselha, na França, no período compreendido entre 02/04/2023 e 09/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94608. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.156, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIO BITTENCOURT MEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Montpellier Business School, em Montpellier, França, no período compreendido entre 29/03/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94615. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA KIRCHHEIM, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Sênior junto à University of Texas, em Austin, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 07/03/2023 a 01/06/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.579929/2022-82. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.180 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRENO VIOTTO PEDROSA, matrícula SIAPE n° 1085928, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Geografia, Código SRH 1225, código FUC, UORG 3118, com vigência a partir de 10/03/2023 até 09/03/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.509974/2023-51. Nº 1.182 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA GRABINSKI, matrícula SIAPE 1872281, da função de Secretária do PPG em Ciências Médicas: Psiquiatria da Faculdade de Medicina, Código SRH 556, Código FG-7, UORG 3008, para a qual foi designada pela Portaria nº 9428/14 de 08/12/2014. Processo nº 23078.509266/2023-10. Nº 1.186 - Designar CLAUDIA GRABINSKI, Matrícula SIAPE 1872281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina, Código SRH 556, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.509266/2023-10. Nº 1.183 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA MARIA SPALDING, matrícula SIAPE n° 0358502, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Farmácia, Código SRH 1223, código FUC, UORG 3085, com vigência a partir de 22/03/2023 até 21/03/2025, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar o mandato. Processo nº 23078.508723/2023-59. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.394, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 223079.203856/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCELO VIANNA, matrícula nº 1360987, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA