DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.414, Designar MARIA DO CARMO REIS CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 3066690, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Construção Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.205278/23-68. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228615/2022-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LUIZ DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0375305, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 416, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231392/2022-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0363780, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201604/2023-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR MARIO IORIO, matrícula SIAPE n.º 1295400, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237274/2022-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0360471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226339/2022-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, matrícula SIAPE n.º 0372745, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242819/2022-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS TADEU OLIVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 0377555, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.392, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227440/2022-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AYLTON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362743, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223368/2022-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE ISIDORO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0377204, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.400, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228225/2022-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS BARCELOS RANGEL, matrícula SIAPE n.º 0364595, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226690/2022-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE CAUDURO TEIXEIRA BAPTISTA, matrícula SIAPE n.º 6360128, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.405, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232483/2022-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROQUE ANTONIO DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0365098, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.406, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223231/2022-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON QUILULA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 0360927, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.412, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 29/12/2022, o cargo de Auxiliar de Eletricista, ocupado pelo (a) servidor (a) NILTON CESAR MAIA, matrícula SIAPE n° 0364229, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207500/2023-67. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 949 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ MELEI R O, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2412659, lotado no Departamento de Engenharia Química/IT, para participar do SPE/IADC International Drilling Conference and Exhibition que será realizado em Stavanger (Noruega), no 04/03/2023 a 12/03/2023, com carga-horária total prevista 24 horas, com ônus limitado. Processo nº: 23083.077384/2022-03 Nº 951- Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA MIRIAM SCHEID PEREIRA , Professora Titular, matrícula SIAPE 1154800, lotada no Departamento de Engenharia Química/IT, para participar do SPE/IADC International Drilling Conference and Exhibition, que será realizado em Stavanger Forum, Noruega, no período de 04/03/2023 a 12/03/2023, com carga-horária total prevista 24 horas, com ônus limitado. Processo nº: 23083.077638/2022-85. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.063061/2020-62, resolve: Nomear ROSEMARY GONÇALO AFONSO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 34, de 23 DE maio de 2022, publicado