DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 973, DE 24 FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.076589/2022-63, resolve: Contratar ASTER PATRÍCIA KERSHR BENTO, como Médico (a)Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nº 199 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Auditor, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 72, de 11 de fevereiro de 2021, referente à redistribuição de André Luís Américo Moreira, publicada no DOU nº 31, de 17/02/2021, código nº 0979046. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 200 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinicius Navarro Varela Tinoco, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 627, de 17 de dezembro de 2021, referente à redistribuição de David Menson Bezerra Ribeiro, publicada no DOU nº 239, de 21/12/2021, código nº 0967486. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 201 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vicente Ferreira da Silva Neto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico Desportivo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 233, de 6 de maio de 2021, referente à vacância de Diego Renan Pereira Quadros, publicada no DOU nº 85, de 07/05/2021, código nº 0339587. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 202 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Brena Kesia Costa Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 653, de 31 de dezembro de 2020, referente à redistribuição de Aline Raiany Fernandes Soares, publicada no DOU nº 1, de 04/01/2021, código nº 0214259. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 203 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carla Michele Pereira de Souza, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021, em decorrência do falecimento de José Mário Moura Pinto, publicada no DOU nº 7, de 12/01/2021, código nº 0307046. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 204 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Washington Candeia de Araújo, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 566, de 30 de setembro de 2020, referente à aposentadoria voluntária de João Batista Bispo Soares Júnior, publicada no DOU nº 189, de 01/10/2020, código nº 0307193. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 224431, SIAPE nº 3301675, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EGR/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1599/2022/GR, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007436/2023). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIA Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Retificar a Portaria nº 342/2023/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 15/02/2023, seção 2, p. 44, que designa EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL, modificando o trecho em que se lê "para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador" para "para exercer a função de Coordenador ".(Ref. Sol. 006671/2023). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 384 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, MARCELO FARINA, PRO F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1297558, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Bioquímica - CPGBQA/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 071538/2022) Nº 387 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, LUCAS DE MELO REIS BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1889123, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FG1.(Ref. Sol. 007836/2023) Nº 388 - Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, do exercício da função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 193/2023/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 007482/2023) Nº 389 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, HENRIQUE FINCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, até o dia 30 de Junho de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 007482/2023) Nº 390 - Retificar a Portaria nº 301/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa RENAN HAUCH TASSI, modificando o trecho em que se lê "Dispensar RENAN HAUCH TASSI" para "Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, RENAN HAUCH TASSI".(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 391 - Retificar a Portaria nº 302/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa David Arruda Husadel, modificando o trecho em que se lê "Dispensar David Arruda Husadel" para "Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, David Arruda Husadel".(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 392 - Retificar a Portaria nº 303/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa ALINE LIEN QUADROS BAUER, modificando o trecho em que se lê "Dispensar ALINE LIEN" para "Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, ALINE LIEN QUADROS BAUER".(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 393 - Retificar a Portaria nº 304/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 10/02/2023, que dispensa VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, modificando o trecho em que se lê "Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA" para "Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, VIVIANE CRISTINA ULYSSEA".(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIA Nº 398, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003104/2023-23, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria de Estado da Administração (SEA/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOANA CÉLIA DOS PASSOS