DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700034 34 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 140, DE 22 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARCOS JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 1159702, código de vaga nº 691374, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057703/2022-86). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 141/DAP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar BETANIA BANDARRA COSTA TRINDADE, matrícula SIAPE 434502, código de vaga nº 641930, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, com Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001227/2023-20). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 142/DAP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOSE CARLOS MARTINS, matrícula SIAPE 1156378, código de vaga nº 688280, ocupante do cargo de ELETRICISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FG-6 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002158/2023-71). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 143/DAP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANTONIO CARDOSO CAMARGO, matrícula SIAPE 1184101, código de vaga nº 642003, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002045/2023- 76). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 436, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.115697/2022-89, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Joaquim Cesar Pizzutti dos Santos, Matrícula SIAPE 382359, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Estruturas e Construção Civil/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 448, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.131727/2022-02, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Clara da Silva Valadão, Matrícula SIAPE 1187549, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 462-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LIANE BATISTELA KIST, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933007, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 021819/2023-58) Nº 463-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TIAGO ESPINOSA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria N. 409, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2023, Seção 2, p. 46, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990. (Processo n. 000370/2023-94) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 915 - Exonerar a servidora ANA CLAUDIA FIORINI, Matrícula SIAPE nº 1804649, da função de Vice-diretora do Departamento de Saúde do(a) Trabalhador(a) da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 916 - Designar a servidora SISSY VELOSO FONTES, Matrícula SIAPE nº 1137200, para exercer a função de Vice-diretora do Departamento de Saúde do(a) Trabalhador(a) da Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 917 - Nomear a servidora ANA CLAUDIA FIORINI, Matrícula SIAPE nº 1804649, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde do(a) Trabalhador(a) da Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº 23085.001173/2023-52, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Guilherme Manso de Lima, ocupante do cargo de médico área - preceptor, para participar do 11th International Meeting of Pediatric Endocrinology (IMPE 2023), na International Consortium of Pediatric Endocrinology, no período de 04/03/2023 a 07/03/2023, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002152/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRÍCIA MARIA VIEIRA, matricula SIAPE 1754372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 122, de 25/02/2021, do Reitor, publicada no DOU de 03/03/2021. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002152/2023-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA MARIA VIEIRA, matrícula SIAPE 1754372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 386, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Leonardo França Ribas, matrícula nº 2034988, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no Cartório da 100ª Zona Eleitoral de Curvelo, pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANIR ALVES SOARES