DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23282.001331/2023- 48) Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME MANSO DE LIMA, matrícula Siape nº 184****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pediatria, Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 04 a 08 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "11th International Meeting of Pediatric Endocrinology - IMPE2023", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23521.002112/2023- 16) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela norma do inciso VI, do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 23038.017964/2020-17, resolve: Art. 1º Designar os seguintes professores para exercer a função de representante dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação: I - Colégio de Ciências da Vida: a) Representante: Tania Mari Bellé Bresolin - UNIVALI Substituto: Carlos Antonio Caramori - UNESP-BOT II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar: a) Representante: Thiago Regis Longo Cesar da Paixão - USP Substituto: Eduardo Winter - UNISUAM e INPI III - Colégio de Humanidades: a) Representante: Carolina Teles Lemos - PUC-GOIÁS Substituto: Jelson Roberto de Oliveira - PUC-PR §1º O representante permanecerá na função enquanto durar o seu mandato atual de Coordenador de Área ou de Coordenador Adjunto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 358 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, matrícula SIAPE n.º 2490965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 12/02/2023, até a eleição da nova chefia, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º. DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 1168770, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 12/02/2023, até a eleição da nova chefia, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 361 - Art. 1º. EXONERAR, a partir de 22/02/2023, a servidora BRENDA DE JESUS MORAES ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2378768, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento Financeiro - DEFIN, junto a PROADM/UFAM. Art. 2º. NOMEAR, a partir de 22/02/2023, a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE n.º 2195594, ocupante do cargo de Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, convalidando os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 365, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição do servidor RODRIGO DE NAZARÉ BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2426641, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 366 - NOMEAR a servidora ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS, Matrícula SIAPE nº 0400809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento para folgas referente a serviços prestados ao TRE nas Eleições 2022 da titular, a servidora DÉBORA TEIXEIRA OHANA, Matrícula SIAPE nº 7401264, e as férias do substituto legal, o servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1168933, no período de 16/02/2023 a 27/02/2023. Nº 367 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, matrícula SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-02, de Diretor do Departamento de Captação de Recursos e Instruções de Projetos- DCAP/PROPLAN. Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, matrícula SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Ações Orçamentárias e Extraorçamentárias (COE), vinculada ao Departamento de Orçamento da PROPLAN. Art. 3º - DESIGNAR o servidor LUCAS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3209443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Programação e Acompanhamento Orçamentário (CPO), vinculada ao Departamento de Orçamento da PROPLAN. Nº 368 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 26/03/2023, o servidor VICTOR CELSO CAVALCANTI CAPIBARIBE, matrícula SIAPE n.º 3262058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - I C E T / U FA M . Art. 2º - DISPENSAR, a partir do dia 28/02/2023, o servidor FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 3137188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM. Nº 369 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MONIQUE PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2396463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 01/03/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora RAYARA RAMANA CASTRO REINAN, Matrícula SIAPE nº 3209874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 01/03/2023. Nº 370 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ELINE MONTEIRO FALCÃ O, Matrícula SIAPE nº 0400617, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria Executiva - DIREX do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC Nº 47/2005 c/c com Art. 3º da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 17.02.2017. DECLARAR vago o referido cargo de Código 311172 a partir de 01.03.2023. Nº 371 - Art. 1º. EXONERAR o servidor THIAGO MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3247911, ocupante do cargo de Contador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Orçamento - DO/PROPLAN/UFAM. Art. 2º. NOMEAR o servidor LUCAS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3209443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Orçamento - D O / P R O P L A N / U FA M . Nº 373 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora RITA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 3177507, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Letras - FLET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 14.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310320 a partir de 01.03.2023. Nº 375 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BOSCO FERREIRA, Matrícula SIAPE N.º 0400715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC , do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 22/02/2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 311268 a partir de 01/03/2023. Nº 379 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA NILVANE FERNANDES, lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, para realização de estágio Pós-Doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Texas Tech University (TTU), no período de 14/03/2023 a 14/03/2024. Nº 380 - SUSPENDER a partir de 23 de janeiro de 2023 a 22 de abril de 2023, os efeitos da Portaria GR nº 3038/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) BRUNA APARECIDA GOMES BASSO, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado em Saúde Pública com menção em Epistemologia e Sistemas e Serviços de Saúde na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais - UCES, Buenos Aires/Argentina, no período de 02/01/2019 a 30/12/2022. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 261 - Nomear Thayna Cardoso Alves, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 981658, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de João Paulo Gomes Ribeiro, ocorrida em 13/6/2021.