DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23110.046726/2022-61; resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Geológica, do Centro de Engenharias. Art. 2º DESIGNAR pro-tempore a servidora FERNANDA GERVASONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso de Engenharia Geológica, do Centro de Engenharias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Finalizar a cedência do servidor CELSO LUÍS DA SILVA PEDREIRA, SIAPE: 4067785, ENGENHEIRO-AREA, conforme Portaria de Pessoal nº 016/2023 - Portos/RS e processo SEI 23116.003957/2023-19, a contar de 01 de fevereiro de 2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 119/GR/UNIR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014127/2022-16;, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1966697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental ((DAEA-JP), para a função de Chefe do Laboratório de Pesquisa Hidrogeoquímica, campus Ji-Paraná, sem função gratificada, eleito para o mandado de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1822046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental ((DAEA-JP), para a função de Vice- Chefe do Laboratório de Pesquisa Hidrogeoquímica, campus Ji-Paraná, sem função gratificada, eleita para o mandado de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 127/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA PRICILA COSTA DE ABREU, SIAPE nº 2012118, ocupante do Cargo Efetivo de Administrador, da função de Coordenadora Administrativa do campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir de 03/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 128/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRYGO WELHMER RAASCH, SIAPE nº 2245852, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo Substituto, campus de Cacoal, a partir 10/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 130/GR/UNIR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001690/2023-05;, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA MACHADO, SIAPE nº 3120674, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora Administrativa, Campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora LILIAM FERREIRA SODRE BAYER, SIAPE nº 2159872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora Administrativa Substituta, Campus de Cacoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 9/2023 - CCM. resolve: Retificar a Portaria nº 081/2023-GR, de 17 de fevereiro de 2023 que Designa o Servidor WENDERSON SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2358566, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). Onde se lê: matrícula SIAPE nº 2358566. Leia- se: matrícula SIAPE nº 1087137. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora nº 433, de 08/04/2022, que autoriza o afastamento do país da servidora RENATA GONÇALVES MENDES, publicado no DOU de 11/04/2022, Seção 2, p. 43, onde se lê "...no período de 26/06/2022 a 25/05/2023.." leia-se "...no período de 06/08/2022 a 05/07/2023...". CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.003627/2023-55, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Marcelo Coutinho Vargas para exercer as funções de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, com Função Gratificada FG-2, para o biênio 2023-2025 a partir de 01/03/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 125/2021 de 01/03/2021, que designava o Prof. Dr. Marcos Pazzanese Duarte Lanna para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e:Considerando o disposto no Art. 20, caput ,I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;Considerando o que consta do Processo nº 23113.002978/2023-58/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6426646, ocupante do cargo de PROGRAMADOR VISUAL, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na DIRETORIA DE EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, em regime de trabalho de 40h semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004216/23-97/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/02/2023 a 30/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ERATHOSTHENES MENEZES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2347350, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - DCC/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TONY BARBOSA DE AQUINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524742, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamentos - PROAD, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses Particulares da servidora LIA ALMEIDA BALBÉ, Professora do Magistério Superior, matrícula 2145519, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Câmpus Universitário de Palmas pelo período de 01 (um) ano, a contar a partir da data de 01 de março de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO