DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700039 39 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Vinicius de Souza Faggion, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos Santos, que se encontra afastada para exercício provisório, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Thiago Franco Oliveira, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Graziela Tavares de Souza Reis, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS RAYLAN SOUSA MATOS até 23/08/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008115/2022-23). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005503/2023-49, resolve: DESIGNAR o servidor VLADSON EVANDER DO NASCIMENTO MACEDO, CPF 075.819.354-85, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2899081, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico de Graduação - CRA, código FG-01, e convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar do dia 23.02.2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005101/2022- 48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GISELE SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências Sociais - CCH, matrícula SIAPE nº 1679, CPF nº 956..***-44, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Pós- Doutorado em Ciências Sociais na Universidad de Buenos Aires, na Argentina.
RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluso, para participação na NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, a ser realizada pela NAFSA, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo 23117.010318/2023-91. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Gomes de Freitas, Professor do Magistério Superior, no período de 17/03/2023 a 25/03/2023, trânsito incluso, para participação no The 2023 IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition, a ser realizada pela IEEE, na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq e à FAPEMIG. Processo 23117.005626/2023-03. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 962, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.008010/2023-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/02/2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Land Jane Alves de Lima, matrícula SIAPE n.º 2345111, código de vaga 321953, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/02/2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 964, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.007795/2023-70, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/02/2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Enfermeiro-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Paula Carolina Bejo Wolkers, matrícula SIAPE n.º 1521855, código de vaga 320263, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 965, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.007797/2023-69, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/02/2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Jacqueline Cristina Silva Corrêa, matrícula SIAPE n.º 2907516, código de vaga 238122, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 971, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.009392/2023-65, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Brena Bezerra Silva, código de vaga nº 0933266, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU nº 797, de 14 de fevereiro de 2023. MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 00400.000283/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MAÍRA SOUZA GOMES, matrícula Siape nº 1553208, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Atos Legislativos, código FCE 1.13, na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA MF Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.112955/2023-70, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, matrícula Siape nº 1425460, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, no Gabinete da Consultoria-Geral da União, na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO