DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.084, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100504/2023-43, resolve: Art. 1º Designar NAGILA MONIQUE SILVA RAMOS, Arquiteta, matrícula Siape nº 2745392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial, código FCE 1.13, do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL N° 1.086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100077/2023-39, resolve: Art. 1º Designar ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF nº *.809.997-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.091, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102428/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0041019, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.092, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102428/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0041019, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.098, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104268/2023-25, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2924193, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão e Desempenho de Pessoas, do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.100158/2023-67, resolve: Dispensar, a pedido, ANNA PAULA MIRANDA ARAUJO ROCHA da função de Coordenadora da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código FCPE 101.3, a partir de 9 de janeiro de 2023. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100302/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2023, LAURA BRASIL DE ARAUJO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 1023310, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Divisão de Apoio Técnico Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GMGI Nº 346, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 18, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "da Divisão de Créditos da Dívida da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério", leia-se: "da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1.007, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág.34, onde se lê: "Processo nº 19975.104589/2023-20,", leia-se: "Processo nº 18001.100247/2023-85". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GMGI Nº 333, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 18, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério", leia-se: "da Divisão de Créditos da Dívida da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério". SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10951.106917/2022-45, resolve: Nº 1.070 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2022, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do órgão seccional, de nível superior, a servidora APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA, Contadora, matrícula Siape nº 2118967, na Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.071 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do órgão seccional, de nível superior, ao servidor JOSIMAR GONÇALVES VARGAS, Contador, matrícula Siape nº 1791957, em exercício na Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea 'b", inciso I, art. 48 do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1 de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº 10199.101910/2023-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor BENEVALDO CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0451796, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.081, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea 'b", inciso I, art. 48 do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1 de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº 10145.100103/2023-82, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, HÉLIO CARVALHO CEZAR, matrícula Siape nº 1785902, do emprego de Digitador, código 180.316, Classe D, Padrão 001, com fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.112678/2023-03, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEONARDO ROSSETI TRIBST, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1905230, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100267/2023-51, resolve: