DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22.966 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TAVARES DA CRUZ, matrícula PF nº 22.547, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/LIV/RS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000869/2023-58; resolve: Nº 22.957 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI, matrícula PF nº 10.585, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração - DELEMIG/DREX/SR/PF/PE, código FCE 1.02. Nº 22.958 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMPSON ROCHA SAMPAIO FILHO, matrícula PF nº 17.548, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração - DELEMIG/DREX/SR/PF/PE, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000825/2023-72; resolve: Nº 22.961 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA, matrícula PF nº 10.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina - NUDIS/COR/SR/PF/GO, código FCE 1.01. Nº 22.962 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO ARAUJO CAMPOS, matrícula PF nº 17.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina - NUDIS/COR/SR/PF/GO, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004475/2022-21, resolve: Nº 22.975 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CESAR PEREIRA DE ME LO, matrícula PF nº 15.308, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/ PF/SE, código FCE 1.02. Nº 22.976 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALH O, matrícula PF nº 17.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/SE, código FCE 1.02. Nº 22.977 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula PF nº 9.850, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/SE, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 22.978, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000190/2023-71; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ELIOENAI ARAUJO MENDONCA, matrícula PF nº 21.333, para a função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.996, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000028/2023-69; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.025, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU PEDRO HENRIQUE DO MONTE MIRANDA, matrícula PF nº 21.970 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 639, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.014111/2023- 55, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CESTARI, matrícula Siape nº 1487540, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 659, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08675.000864/2023- 03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, MARCELLO BRAGA DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1371031, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS PORTARIA CONPORTOS Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 () O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 8º do Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, bem como disposto no art. 8º do Regimento Interno da Comissão Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada na Seção 1, pág. 91, do Diário Oficial da União - DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2020, Considerando deliberação da CONPORTOS em sua 167ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de janeiro de 2023;, resolve: Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de janeiro de 2023, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conportos nº 30, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Número 204, Página 43, em 26 de outubro de 2022. Art. 2º Convalidar os atos até o momento praticados pelo grupo de trabalho. Art. 3º Substituir Carlos Alexandre Costa de Oliveira por Douglas da Silva Komatsu, representante do Ministério da Defesa/Marinha do Brasil na CONPORTOS, na composição dos servidores designados para formar o referido Grupo de Trabalho. Art. 4º Substituir Carlos Alexandre Costa de Oliveira por Marcelo João da Silva, Presidente da CONPORTOS, na presidência das atividades do Grupo de Trabalho. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA () Republicada por ter saído no DOU nº 36, de 22/2/2023, Seção 2, página 40, com incorreção no original. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido, TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 17 de fevereiro de 2023. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 107 - Dispensar DANIEL HENRIQUE ALVES REIS do encargo de 1° substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 108 - Designar PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI para exercer o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE N] 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve: Nomear ANA LUIZA MARIA GUIMARÃES COELHO para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos e Análise de Cartel da Coordenação de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO