DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700056 56 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA ICMBIO Nº 548, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2023, ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2176962, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, do Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Paulo Afonso Romano. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Geologia e Mineração interino e Diretor de Infraestrutura Geocientífica. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Gilmar José Rizzoto. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria de Geologia e Mineração. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Iago Sousa Lima Costa. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Executivo da Diretoria de Geologia e Mineração. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Guilherme Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Divisão de Geologia Econômica. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Ruben Sardou Filho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Leandro Guedes Bertossi. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria de Geologia e Mineração. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Mauricio Pavan Silva. CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência de São Paulo. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Tamara Reginatto Manfred. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisadora da Divisão de Projetos Especiais e Minerais Estratégicos. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do País da Senhora Isadora Santiago Rodrigues, com destino ao Canadá e aos Estados Unidos da América, no período de 3 a 10 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 63. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: nos dias 5 e 6 de março, participar de reuniões na CERAWeek, nos dias 7 a 9 de março, acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante a CERAWeek 2023, em Houston, Texas. PERÍODO: 05/03/2023 a 10/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: José Luiz Ubaldino de Lima. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Geologia e Produção Mineral, Substituto. ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante a PDAC 2023 - Prospectors & Developers Association of Canada, nos dias 4 a 7 de março, em Toronto, Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a 08/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80 resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.007448/2022-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. MATRÍCULA SIAPE: 1950495. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Summer School on Regulation of Energy Utilities", promovido pela Florence School of Regulation - FSR. PERÍODO: 1º a 9/7/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. NOME: Eduardo Estevão Ferreira Ramalho. MATRÍCULA SIAPE: 1553235. CARGO/FUNÇÃO: Subprocurador-Chefe na Procuradoria Federal junto à ANEEL - CCT V. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Summer School on Regulation of Energy Utilities", promovido pela Florence School of Regulation - FSR. PERÍODO: 1º a 9/7/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17/02/2023, WALTER FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1492637, do cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna Governamental da ANM, código CGE IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2023, JOSÉ ROBERTO SANTOS ALVES, CPF nº *.623.217-, matrícula SIAPE nº 2353095, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "B", padrão I, código da vaga nº 0786829, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.203467/2023-52) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear VALQUÍRIA MARTINS BORGES MERCADANTE, para exercer a função de Chefe de Divisão, FCE 1.07, na Coordenação de Gestão e Pessoas da Coordenação Geral de Gestão e Administração deste Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar VALQUÍRIA MARTINS BORGES MERCADANTE, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES