DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear TATHIANE DE ASSIS FREITAS para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral do Gabinete deste Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear DENISE TEIXEIRA NOVAES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça, da Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres deste Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANALINE ALMEIDA SPECHT para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANA PAULA CERCA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres deste Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000320/2023-94 resolve: DESIGNAR, AUGUSTO CÉSAR GALIZA MAGALHÃES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2006159, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de de Projetos de Infraestrutura e Fomento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000322/2023-83 resolve: DESIGNAR, Chandro Coelho Marçal da Silva , matrícula SIAPE nº 1424165, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100030/2023-70, resolve: Nomear VILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2685931, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Processos, código CCE 1.07, da Coordenação de Processos do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento e ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101100026/2023-10, resolve: Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0172404, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Gabinete, código CCE 1.05, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100036/2023-47, resolve: Designar o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539037, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100312/2023-77, resolve: Designar o servidor DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista de Comércio e Exterior, matrícula SIAPE nº 1294719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100324/2023-00, resolve: Nomear PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS, CPF *.167.247., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA SEAID/MPO Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a LEONARDO DINIZ LAHUD, matrícula SIAPE nº 1005704, e a MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1005904, para praticarem atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira e orçamentária, atuando como ordenadores de despesas. Art. 2º Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838, e a MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, para atuarem como gestores financeiros, em conjunto com os ordenadores de despesas. Art. 3º Subdelegar competência a BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, e a ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizarem a conformidade de registros de gestão. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 12120.100065/2023-71, resolve: Designar o servidor FABIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE n° 1480723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Organismos Internacionais da Coordenação-Geral de Organismos Internacionais da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo n° 03101.100195/2023-41, resolve: Designar a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1831655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 2.13. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n° 1007261, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário-Adjunto, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar o servidor ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Pagamentos, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar os servidores PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, matrícula SIAPE nº 1004595, e DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Diretora de Financiamento Externo, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar os servidores CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, e GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula SIAPE nº 1003179, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Financiamento