DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 468, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19958.100526/2023-11, resolve: Designar MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 469, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19958.100694/2023-06, resolve: Designar JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 471, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19965.100133/2023-18, resolve: Nomear KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº 1629355, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 473, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 10162.100365/2023-39, resolve: Designar APARICIO FLORES SILVAINO, matrícula nº 0250194, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Catalão, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 10162.100365/2023-39, resolve: Designar ANA MARINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 0259757, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Goiás, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19958.100617/2023-48, resolve: Dispensar o servidor DOUGLAS MACEDO PERES, matrícula nº 1917250, do encargo de substituto eventual da Função de Coordenador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MTP-SE Nº 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 14 do anexo I do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Processo nº 13622.102108/2022-84, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380948 e 400078 (Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte) do Ministério do Trabalho e Emprego: I - Ordenador de Despesas: a) Titular: Cristiano Cláudio Davim, CPF .877.774-*, matrícula SIAPE nº 252337; e b) Substituto: Gustavo de Andrade Bezerra, CPF .094.104-, matrícula SIAPE nº 1701646. II - Gestor Financeiro: a) Titular: Gustavo de Andrade Bezerra, CPF .094.104-, matrícula SIAPE nº 1701646; e b) Substituto: Olinto Elias da Costa Neto, CPF .878.394-*, matrícula SIAPE nº 1056153. III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: a) Titular: Rubens Fernandes de Alencar, CPF .439.824-, matrícula SIAPE nº 1910660; e b) Substituto: Rômulo Francisco do Nascimento Júnior, CPF .659.804-, matrícula SIAPE nº 1900911. Art. 2º Fica revogada a Portaria SRTb/RN nº 2.078, de 21 de julho de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 467, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º e o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar PEDRO PAULO FONTES GARCIA, matrícula nº 1802601, para exercer a Função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002291/2023- 43, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390007 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas: I - Jane Silva Damasceno: Ordenadora de Despesas Titular; II - Polyanne Torquato de Queiroz: Ordenadora de Despesas Substituta; III - Leonardo Inácio de Sousa: Ordenador de Despesas Substituto; IV - Tiago Rodrigues Beltrão: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; V - Michele Costa de Loiola: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; VI - Áureo Luiz Oliveira de Castro: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; VII - Fabíola Soares de Freitas Knupp: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta; e VIII - Teresinha Maria Alves de Oliveira: Responsável pela Conformidade Contábil. Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002509/2023- 60, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva; Ordenador de Despesas Substituto: Fábio César de Carvalho; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar; Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos; Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry. Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002509/2023- 60, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos: Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva; Ordenador de Despesas Substituto: Fábio César de Carvalho; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar; Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos; Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Nilce Soares Petry; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Murilo Diniz Rocha. Art. 2º Ficam convalidados os atos referidos no artigo anterior, praticados no período de 24 de janeiro de 2023, até a publicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.026333/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula SIAPE nº 2794016, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES