DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700065 65 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.001052/2023-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1922379, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 116.666, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art.7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo nº(PE 225293), resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO ARAUJO DA COSTA, matrícula nº 6.764.925- 4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de Analista, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 116.658, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor DINALDO ANDRADE PESSOA, matrícula 2.440.066-1, para a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DEINF/DINAN/SUNAN-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 116.665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica dispensada a servidora PAULA SOARES LEITE, matrícula nº 8.031.314-0, da função comissionada de assessor pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Investimento Das Reservas Internacionais (DEPIN/DIRIN/INVE2). Art. 2º - Fica designado o servidor MICHEL ROCHA AMARIZ GOMES, matrícula 7.119.586-6, para exercer a função comissionada de assessor pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Investimento Das Reservas Internacionais (DEPIN/GEROP/DIRIN). Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 552, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101778/2023-40, resolve: DESIGNAR BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101786/2023-96, resolve: DESIGNAR LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 554, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101790/2023-54, resolve: DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 555, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101784/2023-05, resolve: DESIGNAR DÁVISON WISNIEWSKI DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 611, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101708/2023-91, resolve: DESIGNAR RAQUEL APARECIDA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 620, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101458/2023-90, resolve: DESIGNAR LEONARDO JORGE SALES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 652, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.101705/2023-58, resolve: DISPENSAR, a pedido, RODRIGO ELOY ARANTES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 653, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101705/2023-58, resolve: DESIGNAR LORENA BRITO DA JUSTA CROITOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 654, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101777/2023-03, resolve: DESIGNAR HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, ficando dispensando da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 664, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101928/2023-15, resolve: DESIGNAR DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Paraíba, ficando dispensada da função de Chefe de Serviço e da substituição que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 693, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101870/2023-18, resolve: DESIGNAR ISA MARY DE CARVALHO LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO