DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00545230/2022, resolve: 1. Dispensar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Transparência, Prestação de Contas e Integridade, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Transparência, Prestação de Contas e Integridade, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020 tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063020/2023, resolve: 1. Dispensar KARINA RAUGUSTO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27136, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria de Documentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar KARINA RAUGUSTO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27136, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Processos Judiciais da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Viviane Martins Barcelos Falcao, matrícula nº 16469, ocorrida em 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023. 3. Designar KAMILLA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28082, para exercer a função de confiança de função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Documentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar TABATTA BORGES DE JESUS, matrícula nº 3873, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. BLAL YASSINE DALLOUL, em vaga decorrente da dispensa de DANIEL ANIANO DE CAMPOS LUNA, matrícula nº 23012, ocorrida em 16/02/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 16/02/2023. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar LUIZ ARLEI SIMIOLI, matrícula nº 16437, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SERGEI MEDEIROS ARAUJO. 2 - Exonerar, a partir de 15/02/2023, GABRIELLE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 20312, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSORIO SILVA . 3 - Nomear LUIZ ARLEI SIMIOLI, matrícula nº 16437, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSORIO SILVA. Dê-se ciência. Publique-se. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA PRR5 Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, matrícula nº 30982, Técnico do MPU/Administração, do cargo de Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º. Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, matrícula nº 30982, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Contratos da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF nº 1.071, de 27 de dezembro de2022, publicada no Diário do Ministério Público Federal - DMPF-e Nº 2/2023, de 4 de janeiro de 2023, caderno administrativo, página 2, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THALES EMANUEL ALVES TRUTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31779, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), vinculado ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar REGEANE SCHMITT, matrícula 10027-7, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula 23832-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar, a partir de 23/02/2023, CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Cristiana Koliski Taguchi, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria GABPC/PR/PR nº 101/2023, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 23 de fevereiro de 2023. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MANUELA LEHRBACH, matrícula nº 29972, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. Art. 2º-Nomear LÍGIA MARIA RIBEIRO BUSCH, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Institucional e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República em Santa Catarina. Art. 2º-Nomear o servidor CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES, matrícula nº 20676, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Institucional e Transporte, CC- 2, da Procuradoria da República em Santa Catarina. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 143, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 26/01/2023, o servidor RAFAEL D'ANGELO, Matrícula nº 6413, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 23/02/2023, a servidora NATHALIA SENA ANDRADE, Matrícula nº 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE