DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023. EDILSON TOMI PORTARIA TRT/CGP Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE PINHEIRO DE ARAÚJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR a servidora TÂNIA MARIA BARBIÉRI SALLES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR, símbolo FC - 3 , com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENEZ BAR B OZ A BELÃO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE CORREICIONAL, símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023. EDILSON TOMI PORTARIA TRT/CGP Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR o servidor HEITOR INÁCIO GRUBERT JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de CALCULISTA (42), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/03/2023. DESIGNAR o servidor J OÃO CARLOS ÁVILLA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (42), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 04/03/2023. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a servidora Verônica Pierre Costa, supervisora de logística do CFP, gozará férias durante o período de 23/02/2023 a 14/03/2023, resolve: Art. 1º - Designar Gustavo Siqueira Gonçalves Supervisor de logística do CFP, em substituição a Verônica Pierre Costa, pelo período de 23/02/2023 a 14/03/2023; Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 23/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 01/03/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 335, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso X e XI do artigo 36 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF11/MS, resolve: Art. 1º - Exonerar a senhora Ubiracy Barbosa Serrou da Silva do cargo de Diretora executiva do CREF11/MS, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2023, revogando os dispositivos em contrário. ELIANA DE MATTOS CARVALHO PORTARIA CREF11/MS Nº 336, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF11/MS, resolve: Art. 1º - Designar a Sra. Hellen Cristina Leite da Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretora executiva do CREF11/MS a partir de 23/02/2022. Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do CREF11/MS, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS DECISÃO COREN-GO Nº 1.332, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973 e , bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-Go nº 206 de 18 de abril de 2013; CONSIDERANDO o que preceitua o Parágrafo Único, do artigo 53 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022; CONSIDERANDO a deliberação do plenário em sua 720ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, decide: Art.1º Nomear para a vaga de Conselheiro Suplente do Quadro II, a Técnica de Enfermagem, Manoela Gonçalves Lisboa Lima, inscrita no Coren-Go sob o nº 1035505-TE, em substituição ao Técnico de Enfermagem Josias de Souza Ferreira Montalvão, inscrito no Coren-Go sob o nº 112420-TE, em razão do pedido aprovado pelo Plenário, de RENÚNCIA ao seu cargo de Conselheiro Suplente Gestão 2021/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás. Art.2º Esta Decisão, para que surta seus efeitos legais necessários, deverá ser homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem e publicada na Imprensa Oficial. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA COREN-RS Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, juntamente com a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/73, pela Decisão COREN-RS nº 001/2021, pela Decisão Coren- RS nº 215/2022, e nos termos do Regimento Interno - Decisão Coren-RS nº 187/2016, e, por fim, por deliberação do Presidente, resolvem: Art. 1º- Nomear a empregada efetiva do quadro MOISELI DANZER PAZ - Analista Enfermeira - Área de Fiscalização, inscrita no Coren-RS nº 095.983, CPF nº 961.783.100-72 para a Função Gratificada de Assistente de Coordenação da Fiscalização - Assessor Analista III. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SONIA REGINA CORADINI Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Exonerar Anna Cecília de Freitas Reis dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização do Goiás - Nível II e retratar sua jornada para 30 horas semanais a contar do dia 22/02/2023. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO GOMES DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 20/CREMESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 15/02/2023, a Sra. Lara Vaitekunas, CPF nº 061.466.058-08 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 21/CREMESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 23/02/2023 a Sra. Kalem de Almeida Machado, CPF 228.831.768-09 do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais: Considerando as informações contidas nos autos da ação trabalhista movida pela ex-funcionária, Sra. Elisete Sobral Calegari (Processo nº 0011022-45.2021.5.15.0109); Considerando a possível imputação de conduta reprovável (assédio), que constitui, em tese, falta grave passível de punição; Considerando que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço público a obrigatoriedade de promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo, resolve: Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023 em face da funcionária Sra. Lilian Cristina Felix de Paiva para averiguação dos fatos irregulares imputados nos documentos anexos. Art. 2º Determinar a citação, por meio de e-mail corporativo da funcionária, para que a mesma, no prazo de cinco dias corridos, apresente defesa escrita referente aos fatos e, querendo, arrole testemunhas e junte provas que julgar necessárias. Art. 3º Nomear os funcionários abaixo relacionados para condução dos trabalhos, cabendo a presidência ao primeiro nominado: a) Sr. Marcelo Marques da Cruz - Superintendente; b) Sra. Ana Claudia Loureiro Ferro - Coordenadora de Recursos Humanos; c) Sr. Marcus Vinicius Sitta - Diretor Administrativo. § 1º Essa comissão decidirá, fundamentalmente, sobre a necessidade de suspensão das funções. § 2º Integrará, ainda, Sra. Gabriela Alves Fontenelle, advogada integrante do Setor Jurídico, não cabendo-lhe poder decisório, ficando responsável pela forma e regularidade procedimental, bem como o relatório sugestivo final (art. 30, alínea "c", Regimento Interno dos Funcionários do CRO-SP). Art. 4º Apresentada ou não a defesa, a Comissão emitirá relatório conclusivo, a ser encaminhado para a Diretoria para decisão, a qual deverá ser encaminhada formalmente à funcionária averiguada para eventual interposição de recurso à Presidência do CRO-SP.