DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, bem como com fulcro no Art. 43, IX, do seu Regimento Interno. CONSIDERANDO a decisão do Plenário ocorrida em 19 de dezembro de 2022, resolve: ,Art. 1º - Exonerar do exercício da Função de Confiança e da coordenação do setor de Recursos Humanos, a servidora Maria Sônia Carvalho das Neves, aprovado em Concurso Público no Cargo de Contadora, a partir de 21 de janeiro, do ano em curso.PARÁGRAFO ÚNICO - A servidora não fara mais jus ao recebimento do adicional de 55 % (cinquenta e cinco por cento), a sua remuneração mensal, a partir da data sinalizada no caput acima.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 20 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3/2023 - REPOSIÇÃO AO ERÁRIO PROCESSO Nº 60550.008519/2022-55 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5/MPOG, de 21 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 60550.008519/2022-55, resolve: CITAR o Sr. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO, ex-servidor do Hospital das Forças Armadas, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital, acerca do Processo Administrativo de Cobrança nº 60550.008519/2022-55, referente a valores a serem ressarcidos em razão de acerto financeiro realizado no momento de sua demissão, em 12 de fevereiro de 2020. . NOME CPF . CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO *.697.821- Informo que o ex-servidor citado encontra-se em endereço incerto e que foram feitas várias tentativas de contato, via Correios, via e-mail e via telefone, sem sucesso. Em caso de dúvida acerca do referido Processo, favor comparecer à Unidade de Recursos Humanos, localizada no Hospital das Forças Armadas, na Estrada Contorno do Bosque s/nº, Setor Sudoeste, CEP:70673-900, Brasília/DF - Divisão de Recursos Humanos/Subdivisão de Pessoal Civil ou por meio do telefone (61) 3966-2245. FÁBIO FELIPPE SILVA - Cel MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (NOVEMBRO DE 2022): UPAG 20 . ADEMAR BARBOSA FIRES 690.785.804-53 Aposentado . ANTONIA MARIA DE ARAUJO 204.465.354-00 Aposentado . FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS 237.416.514-00 Aposentado . HUMBERTO ALVES DA SILVA 191.094.664-87 Aposentado . JOSE VICENTE DOS SANTOS 372.104.838-53 Aposentado . LUCIANO VILAR WANDERLEY NOBREGA 070.947.524-15 Aposentado . MARCOS WILLIAM CAVALCANTE 203.558.234-20 Aposentado . MARIA DO SOCORRO RAMOS LO U R E I R O 161.314.604-34 Aposentado . MARIA MADALENA DE ASSIS FARIAS 008.027.224-07 Aposentado . GABRIEL HENRIQUE SILVA DE ARAUJO 117.215.394-92 Beneficiário de Pensão . MARIA DO CARMO SILVA BERNARDO 089.259.924-34 Beneficiário de Pensão . MARLENE DANTAS 160.310.834-34 Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. VILMA MARIA SUDÉRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 23067.007256/2023-73 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de fevereiro de 2023 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de março de 2023) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de novembro, conforme listagem abaixo: . Nome CPF . ABELARDO RIBEIRO DE AZEVEDO XXX.893.164-XX . ADALGISA LICINIA MARTINS FEITOSA XXX.026.933-XX . ANA MARIA AVELINO XXX.480.683-XX . ANA SILVIA PONTE NOGUEIRA XXX.801.993-XX . ANTONIA DO NASCIMENTO BARROS XXX.064.103-XX . CAUE BARROS PEREIRA XXX.573.353-XX . ELIETE PEREIRA DO NASCIMENTO NOBREGA XXX.235.583-XX . ELIZABETH SAMPAIO DE OLIVEIRA ANTUNES XXX.030.893-XX . ELSA THALIA LIMA DE CARVALHO XXX.212.313-XX . EXPEDITA AZEVEDO DE CASTRO XXX.554.683-XX . FILOMENO ALDIR LEITE DE ARAUJO XXX.607.893-XX . FRANCISCA ELIZABETE SILVA DE ALBUQUERQUE XXX.153.343-XX . FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO XXX.517.763-XX . FRANCISCO JOSE LOYOLA RODRIGUES XXX.598.753-XX . FRANCISCO REGIS FROTA ARAUJO XXX.158.687-XX . GABRIELA MACHADO SCAFURI XXX.664.473-XX . GLORIA MARIA WANDERLEY CAPELO XXX.960.993-XX . HELENA HIPOLITO DA SILVA XXX.752.753-XX . IEDA PONTES DE ANDRADE XXX.288.293-XX . JADER ONOFRE DE MORAIS XXX.869.103-XX . JOSE MARIA BRAZ FILHO XXX.836.703-XX . JOSE OLIDON SOUSA SOARES XXX.229.913-XX . JOSE ONETI CARNEIRO XXX.211.463-XX . JOSELIA NUNES FERNANDES DO CARMO XXX.553.313-XX . LUCIA MARIA RAMOS SILVA XXX.950.973-XX . LUCIANO RIBEIRO PAMPLONA FILHO XXX.861.423-XX . LUIZ GONZAGA PORTO PINHEIRO XXX.450.913-XX . MARCELO DE PONTES ROCHA XXX.846.333-XX . MARIA ANTONIETA BERNARDO SOARES XXX.287.663-XX . MARIA APARECIDA MENDES FERREIRA XXX.520.287-XX . MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES XXX.498.923-XX . MARIA DO SOCORRO CAMPOS BASTOS XXX.190.693-XX . MARIA DO SOCORRO FREITAS MATOS XXX.830.683-XX . MARIA ENIR TEIXEIRA ALBUQUERQUE XXX.258.303-XX . MARIA HELENA VIEIRA XXX.804.703-XX . MARIA JOSE DO NASCIMENTO XXX.152.823-XX . MARIA JULIA DE SOUZA COSTA XXX.385.843-XX . MARIA LUCIA DE SOUSA XXX.178.723-XX . MARIA TEREZA TEIXEIRA BRASILEIRO XXX.586.773-XX . MARTA MARIA RIOS LEITE XXX.559.933-XX . MONICA RODRIGUES MARTINS XXX.615.573-XX . PAULO ROBERTO BARROSO XXX.582.163-XX . RAIMUNDO NONATO VIANA XXX.027.553-XX . RENESA PASCOAL ROLA CAVALCANTI XXX.929.733-XX . SANDRA ELI BACHIEGA XXX.298.671-XX . TEREZINHA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA XXX.911.683-XX . WALDA VIANA BRIGIDO DE MOURA XXX.833.493-XX . ZUILA SILVA SAMPAIO XXX.269.303-XX 2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada 3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov. 4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail [email protected] e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio. 5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO