DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/02/2023 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.908.821,36. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 20/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224001121202239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio para A BASE AÉREA DE SALVADOR E UNIDADES A P O I A DA S MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 120023-00001-2023NE800015 GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Base Aérea de Salvador, NOTIFICA a empresa GESTÃO ADVANCE- LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ n° 42.371.485/0001-70, por não ter entregue os materiais constantes na nota de empenho 2021NE000528, relativo à Dispensa Eletrônica n° 47/2021. Assim fica a empresa notificada para, querendo apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU. Os autos dos Processos encontram-se com vistas franqueadas, pelo prazo mencionado, às consultas julgadas necessárias à apresentação da Defesa Prévia na Assessoria de Risco Contratual da Base Aérea de Salvador, localizada na Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n°, São Cristóvão, Salvador-BA, CEP: 41.301-110, Tel: (71) 33778403. MARIA CAROLINA DOS S M CAMARGO 1° TEN INT Chefe da Assessoria de Risco Contratual VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284003434202217. Objeto: Contratação de Solução de Internet Banda Larga, via fibra óptica, abrangendo a instalação e manutenção da infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004181202207. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284000711202311. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para o Grupamento de Apoio de Brasília e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 27/02/2023) 120006-00001-2023NE800000 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 67542.007533/2020-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 06.954.901/0001-07 - TEMASA - TEMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses da vigência contratual e reajuste de 1,0018% do valor mensal, pelo igp-m, cujo objeto é a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química em água bruta, tratada e purificada. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.027,33. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67552.018003/2020-86. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº 003/epcar/2022, por 90 (noventa) dias e 76 (setenta e seis) dias respectivamente, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, §2 e §3, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo parecer nº 004/sdsg/2023 de 17/01/2023 emitido pelo setor técnico deste órgão. 1º termo aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 67720.009153/2018-03. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.940,11 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e onze centavos) mensais. alterar a clausula terceira - preço, em função do acréscimo 25% no valor do contrato.. Vigência: 24/02/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.856,27. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67613.012274/2021-47. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação dos serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo e destacamentos subordinados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.865,35. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, Processo: 67106.001253/2022-15, referente ao Pregão 136/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 048/CAE/2023, contratada: HDX COMERCIAL EIRELI CNPJ 24.039.450/0001-56 no valor total de R$ 27.930,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 049/CAE/2023, contratada: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI CNPJ 17.930.162/0001-21 no valor total de R$ 95.160,0000. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2023. Vigência: 31 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 172/2021. Nº Processo: 67106.001497/2021-17. Pregão. Nº 322/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2023 a 28/06/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 141/2019 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.008358/2019-91. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: resolvem as partes rescindir o contrato, outorgando-se mútua, ampla e rasa quitação, não cabendo as partes, qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: inciso XII do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).