DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800011 11 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003571202211. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante registro de prec os, de materiais permanentes para a Unidade de Pacientes Internos (UPI), do Hospital de Forc a Ae rea do Galea o (HFAG). Novo Ed i t a l : 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 100/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215006993202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas (BABE, HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO A, de acordo com as co ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos industriais de cozinha. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 61/2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de Novembro de 2022. VALOR DA ATA 322/2022 - R$ 575.694,2400. EMPRESA: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.423.546/0001- 89. Itens: 1, 2, 3, 6, 9, 13, 14, 112, 115, 116, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 171, 172, 173, 177, 180, 186, 187, 188, 194; VALOR DA ATA 323/2022 - R$ 5.090,6800. EMPRESA: J. G. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 40.886.497/0001-01. Itens: 182, 183, 184, 185; VALOR DA ATA 324/2022 - R$ 12.136,0000. EMPRESA: PAULO ELETRO LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.841.443/0001-92 Itens: 161, 162, 163, 169; VALOR DA ATA 325/2022 - R$ 22.017,9300. EMPRESA: DANMERO COMERCIO DE APARELHOS E MAQUINAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.068.031/0001-54 Itens: 66, 69, 175; VALOR DA ATA 326/2022 - R$ 51.188,4400. EMPRESA: CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 26.540.429/0001-65 Itens: 111, 114, 117, 120, 123, 124, 128, 164, 178, 179; VALOR DA ATA 327/2022 - R$ 38.505,8600. EMPRESA: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI portadora do CNPJ Nº: 34.777.255/0001-87 Itens: 7, 84, 87, 90, 91, 92, 93, 113, 165, 166, 167, 168, 174; VALOR DA ATA 329/2022 - R$ 271.143,3500. EMPRESA: TARANTO EPI MATERIAL ELETR I CO COMERCIO E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.934.422/0001-70 Itens: 15, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 43, 46, 49, 52, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 75, 88, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 143, 144; VALOR DA ATA 330/2022 - R$ 144.272,0000. EMPRESA: S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI portadora do CNPJ Nº: 22.955.070/0001-36 Itens: 4, 5, 8, 10, 11, 12, 24, 25, 36, 72, 86, 89, 96, 119, 148, 176, 181, 189, 192, 193; VALOR DA ATA 331/2022 - R$ 164.578,0000. EMPRESA: ALCALA MANUTENCAO E REPARACAO DE PECAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 17.574.269/0001-84 Itens: 16, 17, 18, 19, 30, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61; VALOR DA ATA 332/2022 - R$ 381.642,9000. EMPRESA: TOTAL LINE COMERCIO E SERVI CO S LTDA portadora do CNPJ Nº: 03.282.047/0001-83 Itens: 54, 62, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 170, 190, 191, 195. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005758202211. Objeto: Serviço de manutenção, teste e recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. . LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120636-00001-2023NE000602 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67296001289202209. Objeto: Contratação de serviços de Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, referentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva dos Próprios Nacionais Residenciais e suas respectivas áreas comuns administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN). Total de Itens Licitados: 142. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, referentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva dos Próprios Nacionais Residenciais e suas respectivas áreas comuns administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN). CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120630-00001-2023NE800663 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437014048202260 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.727.123/0001- 78 FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. (SIDEC - 27/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67267012178202186. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIDEC - 27/02/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267012178202186. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIASGnet - 26/02/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67282.009646/2022-28. Pregão nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 461.480,75. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67282.009646/2022-28. Pregão nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 461.480,75. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP- DF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa CAMPÂNULA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.688.983/0001-85, sobre a DECISÃO proferida nos Processos Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 001/GAP - D F/ 2 0 2 3 , referente ao Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e PAAI n° 002/GAP-DF/2023, referente ao Contrato nº 001/GAPDF-PABR/2022. Os respectivos Ofícios de Notificação de nº 3/ARC/341 e 2/ARC/340, ambos de 16 de janeiro de 2023, não foram recebidos no endereço cadastrado no SICAF, após três tentativas, conforme rastreamentos eletrônicos nº JU 738 612 029 BR e JU 738 612 032 BR, respectivamente, em que restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem: a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos itens 20.1.1 e 20.2.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1983, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12- 23/2019; b) Multas compensatórias, no valor de R$ 31.089,08 (trinta e um mil, oitenta e nove reais e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2022 e no valor de R$ 33.211,99 (trinta e três mil, duzentos e onze reais e noventa e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 001/GAPDF-PABR/2022, ambas com fulcro no item 20.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP-DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente Ordenador de Despesas