DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800012 12 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/GAP-RJ/2022 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 53/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03 no valor de R$ 1.739,8000. ALESSANDRA NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-32 no valor de R$ 35.497,5000. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, CNPJ: 07.590.023/0001-42 no valor de R$ 34.100,0000. K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90 no valor de R$ 21.800,0000. ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 5.292,0000. ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55 no valor de R$ 21.187,9800. ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30 no valor de R$ 16.965,0000. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 22.382.705/0001-53 no valor de R$ 15.797,5400. OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.462.154/0001-26 no valor de R$ 13.382,0000. INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93 no valor de R$ 12.664,0000. PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.329.509/0001-31 no valor de R$ 1.900,0000. FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94 no valor de R$ 1.675,2000. PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 34.386.298/0001-31 no valor de R$ 20.595,6000. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 no valor de R$ 1.044,0000. MEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 41.899.598/0001-80 no valor de R$ 15.146,0000. SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 43.424.481/0001-75 no valor de R$ 358,0000. EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ: 43.853.693/0001-78 no valor de R$ 63.464,7000. RBM ESPORTES LTDA, CNPJ: 45.819.743/0001-26 no valor de R$ 6.528,7100. RENATA MESQUITA VIEGAS CALABRIA 04477653450, CNPJ: 47.419.317/0001-20 no valor de R$ 28.127,9200. Valor Total: R$ 317.265,9500. Vigência da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2024. Processo: 67246.003568/2022-94. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/GAP-RJ/2022 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 54/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção de viaturas para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 02.273.057/0001-90 no valor de R$ 1.138,0000. AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ: 02.312.278/0001-20 no valor de R$ 2.271.347,1000. F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95 no valor de R$ 138.182,5000. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 no valor de R$ 15.540,0000. GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.307.463/0001-87 no valor de R$ 8.899,0000. SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA, CNPJ: 10.246.903/0001-00 no valor de R$ 582.562,9560. ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.974.969/0001-78 no valor de R$ 74.661,0000. LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 18.153.504/0001-07 no valor de R$ 156.320,0000. CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.707.234/0001-39 no valor de R$ 1.981.938,4000. NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57 no valor de R$ 170.753,6000. MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, CNPJ: 21.295.058/0001-80 no valor de R$ 60.259,6000. ATENA REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 22.618.770/0001-35 no valor de R$ 27.558,9400. R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81 no valor de R$ 23.842,5000. PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07 no valor de R$ 525.698,8400. CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65 no valor de R$ 370.050,1100. MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 34.638.332/0001-18 no valor de R$ 75.776,9100. ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ: 35.764.167/0001-03 no valor de R$ 6.268,0000. MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 37.512.517/0001-70 no valor de R$ 6.515,8000. ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42 no valor de R$ 291.134,0000. CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001- 36 no valor de R$ 6.586.772,6500. ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 55.118.103/0001-42 no valor de R$ 139.117,5000. Valor Total: R$ 13.514.337,4060. Vigência da Ata de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Processo: 67246.003438/2022-51. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281007271202271. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material permanente (APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67286000406202228. Objeto: Registro de Prec–os para eventual contratac–ão de servic–os de manutenc–ão de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiãnia, a fim de atender às necessidades da PAAN.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004919202258. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material de consumo - Material para Reabilitac–ão Profissional, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004875202266. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material permanente (Aparelhos, Utensílios ou Equipamento de Uso Médico, Odontológico, Laboratorial e Hospitalar), a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa CAFÉ CANADÁ LTDA, CNPJ nº 34.798.344/0001-00, na modalidade de suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande pelo período de dezoito meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, com fulcro no inciso III, do artigo 87, da Lei 8.666/93 e subitem 14.2.6 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico no 01/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão no 67261.000269/2021-29. A aplicação da Sanção se dá em virtude do descumprimento do subitem 8.1.7 do Termo de Referência do Pregão 01/BACG (Processo Administrativo n° 67261.000269/2021-29), que dispõe sobre a observação das diretrizes referentes à segurança alimentar dos produtos, bem como ao Decreto - Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Portaria SVS n° 5, de 9 de abril de 2013 e a Resolução RDC no 216, de 15 de setembro de 2004. Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001588202253. Objeto: Registro de prec–os para eventual aquisic–ão de material de hidrossanitário, em proveito do grupamento de apoio de canoas (GAP - CO).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 120629-00001-2023NE800316