DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800018 18 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71), notifica a Empresa ONCOSETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (CNPJ: 33.608.937/0001-01) acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.010588/2021-21, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 33/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). Cel CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas do HMAPA HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006032/2022-72. Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 47.705.912/0001-22 - THAIS GONZALES SANTI. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006031/2022-28. Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 03.082.378/0008-46 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006030/2022-83. Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 92.470.293/0001-99 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO BOQUEIRAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de laboratório e análise clinica, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000115102023. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para melhoria da seção de saúde da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160517-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.001133/2023-75. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 33.263.949/0001-33 - JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 14.318,46. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314022332202271. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios e análise de potabilidade de água em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 01/2023 Processo: nº 19973.110870/2021-50, Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO - S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 24/2/2023 a 24/8/2025. Valor Total: R$ 5.864.41. Data de Assinatura: 24/2/2023. 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.005090/2022-52. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.077.733/0001-85 - ASSOCIACAO UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ABAPAN. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, modalidade de compra institucional.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.795,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.008463/2022-56. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de 2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 1.109.781,69. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.008463/2022-56. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de 2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 3.521.183,08. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160407 Torna se público o resultado do Pregão 02/2022 NUP: 64079004055202281, que visa a contratação de serviços, não continuados, para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material pela contratada no qual sagrou se vencedora a empresa S2R Comercial e Serviços Ltda CNPJ: 47.063.120/0001-00, pelo valor total de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais). Cel RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO Ordenador de Depesas do 29 BIB 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160383 Nº Processo: 64681004955202211 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico- hospitalares, Ambulatorial e Radiológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 88.413.661/0001-90 SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO. (SIDEC - 27/02/2023) 160383-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090012043202272. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente e eletrônico.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160379-00001-2023NE000001