DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços de Fonoaudiologia, com finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 27/02/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 7.000,00. CPF CONTRATADA : 296.205.698-90 LEIZIANE CRISTIELI ZOCCAL EDREIRA . (SIDEC - 27/02/2023) 160101-00001-2023NE800001 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52 da Portaria n° 1845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MATHEUS LEITE MIRANDA. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 039/22-Sect, de 27 de outubro de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos e da Solução da Sindicância, na sala do Secretário 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados desta data, oferecer recurso administrativo e requerer o que julgar de direito, no endereço avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023 GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 A Comissão Regional de Obras da 11 Região Militar torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N¨ 07 de 2022 cujo o objeto é a Contratação de serviços de impermeabilização de áreas no DF, GO e TO, cujos grupos licitados tiveram como proposta mais vantajosas da empresa Construtora Azambuja LTDA CNPJ 02.781.246/0001-73 FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160066-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003095/2022. Objeto: Construção do reservatório de água do Comando de Artilharia do Forte Santa Bárbara em Formosa-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 16/03/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160066-16006-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.958.876,00. Leia-se: Valor Total: R$ 461.054,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160495 Nº Processo: 64584023976202233 . Objeto: Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Arco Cirúrgico modelo Zenition 70 da marca PHILIPS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que só pode ser prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 52.882,61. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA . (SIDEC - 27/02/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160498 Nº Processo: 64084.006147/2022-27. Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 08.853.010/0001-81 - FISIOTERAPIA & REABILITACAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestacão de serviços de fisioterapia, drenagem linfática e acupuntura.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160456 Nº Processo: 64142000980202222. Objeto: Aquisição de aparelhos Ar Condicionado para atender a demanda das unidades do GSALC da 2º Região Militar. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160456-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160422 Nº Processo: 64276030988202389. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis, elétrico e outros, para atender a demanda do Cmdo da 1ª Bda C Mec e 11ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160422-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71), notifica a Empresa ENDOCIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 01.056.338/0001-28) acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.019140/2021-73, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 022/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). Cel CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas do HMAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71), notifica a Empresa ONCOSETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (CNPJ: 33.608.937/0001-01) acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.019501/2022-62, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 33/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). Cel CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas do HMAPA