DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800016 16 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160051 Nº Processo: 64624008080202219. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos de diversas marcas que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), Especificação detalhada de cada respectivo item está conforme Termo de Referência e Observações do item contidas no sistema.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00014- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANES FERNANDES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160051-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.004946/2022-73 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057- Asse Ap As Jurd/25º BC, de 14 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO, representante da empresa COMERCIAL FLEX EIRELLI, inscrito no CNPJ: 41.819.055/0001-05, para no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na sargenteação da 2ª Cia Fuz do 25º Batalhão de Caçadores, até o dia 6 de março de de 2023. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 27 de fevereiro de 2022. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Comandante do 25º Batalhão de Caçadores EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2023 NUP: 64024.005960/2022-94 O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo Administrativo realizado por meio da Portaria n° 90-Asse Ap Jurd/25º BC, de 18 de julho de 2022, em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, pelo presente edital, NOTIFICA, sobre a solução de sindicância que enseja aplicação de punições a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Correios não atendido após três tentativas conforme AR BR934851899BR. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, P1, 22 de fevereiro de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ten Cel Comandante do 25° Batalhão de Caçadores COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Hospitalar ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160168-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575001649202311 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/02/2023. ALCIO ALV ES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0026-38 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 27/02/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64577.001151/2020-95. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.102,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 55/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577020918202247. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de imagem para o setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital e 01 (um) Sistema para Injeção de Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIDEC - 27/02/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 65328.003283/2019-12. Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O Objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação de prazo de Vigência Contratual em 180 dias, da Obra de Ampliação do Centro de Instrução de Operações do Pantanal (CIOpPAN), em Corumbá, MS. Vigência: 29/06/2020 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 65325.005089/2022. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Adequação do Edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 13h45. RODRIGO PEREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160141-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.015664/2022-28. Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Contratação do serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo da base de administração e apoio do comando militar do oeste, em parcela do imóvel da união (MS 09-0040), nas dependências do forte pantanal, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Vila Alba, Campo Grande/MS, CEP 79100-400, cedido por meio de contrato de cessão de uso, e assim facilitar a manutenção da apresentação individual e do elevado padrão de instrução da tropa.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 8.906,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.015664/2022-28. Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Contratação do serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo da base de administração e apoio do comando militar do oeste, em parcela do imóvel da união (MS 09-0040), nas dependências do forte pantanal, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Vila Alba, Campo Grande/MS, CEP 79100-400, cedido por meio de contrato de cessão de uso, e assim facilitar a manutenção da apresentação individual e do elevado padrão de instrução da tropa.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 8.906,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160142 Nº Processo: 64155002592202237. Objeto: Serviços gerais de manutenção de instalações e confecção de coberturas tipo toldo.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes devem se atentar ao Termo de Referência Anexo, que será tomado como base para descrição do item licitado bem como do valor estimado. . VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 160142-00001-2023NE000001