DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 00.355.436/0001- 01 CENANTRON CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 027.701.916-83 DANIELA REIS HORTA LANZA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.558.069/0001-00 NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.250.366/0001-11 COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DO DER MG LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0184-66 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0186-28 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.406.564/0001-24 IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.545.618/0001-60 INSTITUTO REDE DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.855.366/0001-90 DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 372.517.676-00 NEUZA SORAYA BORGES. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.347.657/0001-65 INSTITUTO MINEIRO DE BARIATRICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.296.759/0001-40 MUNDO DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL LTDA. Valor: R$ 500.000,00 (SIDEC - 27/02/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado - Perda Idoneidade- Em Posse de PCE O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra d) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 100175 - nome: AGNALDO RANGEL - PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64316.078180/2022-88; Nr do CR: 80268 - nome: EDSON SILVA SOUZA - PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64316.045166/2021-17; Nr do CR: 684561 - nome: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES S. COTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64316.078177/2022-64. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado Em Posse de PCE O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 177422 - nome: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR; Nr do CR: 244479 - nome: WEDERSON LARES SILVA; Nr do CR: 86487 - nome: FLAVIO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA; Nr do CR: 77534 - nome: CARLOS ALBERTO LACERDA; Nr do CR: 118009 - nome: ANDRE GOMES AGUIAR; Nr do CR: 117210 - nome: JOSE MARIO RODRIGUES PEREIRA; Nr do CR: 99896 - nome: OTAVIO FERNANDES DE PALMA; Nr do CR: 100451 - nome: ITAMAR DIONISIO DE SOUZA; Nr do CR: 96526 - nome: PAULO HENRIQUE DA ROCHA; Nr do CR: 23041 - nome: ROBSON ALVES CHAMONE; Nr do CR: 21420 - nome: MILTON MIRANDA LAGES DO PRADO; Nr do CR: 20423 - nome: ROBERTO NAPPO; Nr do CR: 18006 - nome: WILSON MIRANDA DA SILVA; Nr do CR: 11098 - nome: EDSON DIAS; Nr do CR: 4119 - nome: LEONARDO LAKTIM DE CASTRO; Nr do CR: 15729 - nome: VITOR JORGE ABDALA NOSSEI; Nr do CR: 118503 - nome: GUSTAVO AZEVEDO OLIVEIRA; Nr do CR: 14879 - nome: GENNARO ANTONUCCI; Nr do CR: 47570 - nome: OLDAIR CESAR DE SOUZA NOGUEIRA; Nr do CR: 37520 - nome: CARLOS HUMBERTO DE MATOS; Nr do CR: 30555 - nome: THAIS PORTELLA RABELLO; Nr do CR: 23322 - nome: OSCAR VITOR PENTAGNA SALGADO; Nr do CR: 76942 - nome: AMARO PIMENTA RIBEIRO FRANCA; Nr do CR: 94265 - nome: MARIO VINICIUS ROCHA BATISTA; Nr do CR: 006 - nome: ALCEU FONSECA DUARTE; Nr do CR: 46316 - nome: CLEBER MARCOS FERREIRA; Nr do CR: 116513 - nome: MOZAR BRAGA DOS SANTOS ; Nr do CR: 16340 - nome: LUCIANO DE SOUZA JECKEL. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo - Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Suspenso Temporariamente - Perda Idoneidade O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Fisica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE no SIGMA, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 15 (quinze) dias a sua DEFESA PREVIA em razão de Processo Administrativo que ora inicia. A Defesa Prévia deverá ser remetida ou entregue no endereço acima mencionado: Nr do CR: 209568 - nome: JONATHAN OLIVEIRA P ANACLETO DA COSTA - Oficio de Notificacao nr 5-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 2 Fev 2023 - Nr do CR: 942316 - nome: EVALDO MORATO - Oficio de Notificacao nr 161-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 28 Dez 2022; - Nr do CR: 880499 - nome: JANDERSON ROBERTO ANDRADE DE FARIA - Oficio de Notificacao nr 149-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 9 Nov 2022; - Nr do CR: 64540383 - nome: JHONATAN RODRIGUES DA SILVA - Oficio de Notificacao nr 16-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 9 Fev 2023; - Nr do CR: 27460770 - nome: MARIO VICENTE ALVES JUNIOR - Oficio de Notificacao nr 160-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 26 Dez 2022; Nr do CR: 522729 - nome: ANDERSON JOSE DA SILVA - Oficio de Notificacao nr 6-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 3 Fev 2023; - Nr do CR: 953167 - nome: MARLEY D ALEXANDRO COSTA VIEIRA - Oficio de Notificacao nr 162-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 28 Dez 2022. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 Cacadores, Atiradores e Colecionadores Com Certificado de Registro Cancelado Em Posse de PCE O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 2033 - nome: EDUARDO BORGES DE ANDRADE. MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.130.844,01. Leia-se: Valor Total: R$ 5.205.286,65. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.000533/2023-75. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de tv por assinatura (hotel de trânsito). Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 3.479,52. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 6403000927202340 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Od 4º Be Cmb. Ratificação em 24/02/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4º Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.775.878/0001-08 HIGIDENTES SAUDE LTDA. (SIDEC - 27/02/2023) 160113-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 24 defevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, para Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160175-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência. FREDERICO GIESEN Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592012666202294. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico-odontológico-laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 160345-00001-2023NE002277 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193.003415/2022-11. Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de cabeamento estruturado para atender às organizações militares (om) apoiadas pelo 5º centro de telemática de área (5ª cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do nore e alagoas,.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 4ª REGIÃO MILITAR