DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800014 14 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160002 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 80536.004565/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologia e hiperbárica.. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.008463/2022-93. Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para suprir as necessidades do lac do hgupv.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2022 Processo n.° 64593.004605/2019-48; OBJETO: Prorrogação do Edital de Credenciamento 01/2022 - Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com vistas a efetuar, de forma complementar, atendimento médico-hospitalar e terapêutico aos usuários do sistema de saúde do Exército, no município de Porto Velho. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93; O Edital estará disponível, a partir de 07/03/2023, no endereço eletrônico hgupv.eb.mil.br ou solicitado por e-mail [email protected]. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024. Em 27 de fevereiro de 2023 SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO-Coronel Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581.018542/2023. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE VITOR DA SILVA CORREA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.010191/2022-90. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de velames de paraquedas de salto livre, partes de componentes de paraquedas de tropa operacional e equipamentos para área de estágio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pelo projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 319.984,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468008649202241. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado, visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 Organizações Militares. Novo Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 27/02/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279007114202306 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidade de NEFROLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 02/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.702.372/0006-08 DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. (SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279007781202381 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de NEFROLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. ANDERSON MARINHO MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.146.531/0001-97 DAVITA SERVICOS DE NEFRO LO G I A ITABORAI LTDA.. (SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279008597202358 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ANDERSON MARINHO MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.534.661/0001-93 CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA . (SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279000955920231 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em NEFROLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ANDERSON MARINHO MACHADO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.173.157/0001-80 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA .. (SIDEC - 27/02/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 61/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de Antibióticos e Anestésicos para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 62/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de Sólidos Injetáveis para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03 Termo Aditivo do contrato Nº 10/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA . CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), renovado e reajustado pelo IGPM-FGV (Índice Geral de Preços de Mercado) no total de R$ 6,47%, para o valor mensal de R$ 111.478,06 (Cento e onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e seis centavos), valor Global de R$ 442.196,31 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo: 01/12/2022 a 31/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG: 160283 Nº Processo: 64661.001819/2019-10 Termo Aditivo do contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), renovado com o valor mensal de R$ 37.017,65 (Trinta e sete mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos), e valor Global de R$ 144.368,84 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo: 04/12/2022 a 31/03/2023.