DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas UNIDADE SEDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0190/2020-IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Promover a repactuação e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.463,24. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 785/2023. Objeto: Contratação de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630m² e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-00785-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA Diretor Administrativo da Fhe (SIASGnet - 27/02/2023) 168001-27201-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105002731202255. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual e futura, de tintas (categoria premium) e materiais de pintura, acordo especificações equivalentes ou superior, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, destinada a Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON AUGUSTO SERAFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105005469202209. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de revisão nos equipamentos Gerais - Turcos das Baleerias, no Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON AUGUSTO SERAFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n 91800/2020-005/03. Processo Administrativo 63105.002686/2019-33. Contratada: Empresa REAL REFOR SERV. COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. CNPJ: 06.071.065/0001-04. Contratante: Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi. Objeto: Contratacao de Obra para Reforma do Paiol de Sobressalentes. Alterar a Clausula Segunda - Vigencia, prorrogando o prazo de execucao do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, paragrafo primeiro, inciso I, da Lei 8.666/1993. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA. AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria n 5 - CeIMNi, datada de 15 de fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de ADVERTENCIA , nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa F. DA CRUZ EMBAR C ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.474.854/0001-75, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o NUP 63512.001874/2022-48, em virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no subitem 7.1.1 do Termo de Referencia, do Pregao Eletronico n 45 - 2020 - UASG 791010. Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria n 6 - CeIMNi, datada de 15 de fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa EFRAIM COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.603.567/0001-00, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o NUP 63512.001954/2022-01, em virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no subitem 8.1.1 do Termo de Referencia, do Pregao Eletronico n 25 - 2021 - UASG 791010. Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR Duarte de Oliveira Ordenador de Despesas CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63466000272202276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 791904-91904-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-002/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000402/2023-11. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 082.567.107-80 - DENIZE RODRIGUES TEIXEIRA ANDRADE. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de saúde na especialidade de nutricionista como profissional de saúde autônomo (PSA), incluindo a realização de serviços auxiliares de diagnóstico, conforme certificado de registro cadastral (CRC), aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (Fusma), na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro Aldeia.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a indetreminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 791580 Nº Processo: 63017001921202244. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D' Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 791580-00001-2023NE012023 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002011817202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação e fundeio de navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 781000-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba- PI, no dia 15/03/2023, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: BARCO INFLÁVEL MOD. SR- 620M, sem motor, sem rabeta e sem a carreta rodoviária; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 28/02/2023 à 14/03/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA . CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesas