DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800021 21 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000237202317. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de revisão de 10.000 horas de 4 (quatro) moto-res de combustão principal (MCP), marca RUSTON 6RKCM DIESEL ENGINE, potência 1520 BHP, rotação 900 RPM, instalados a bordo do Navio-Patrulha Bracuí e do Navio-Patrulha Bocaina, englobando, inclusive, a apli-cação de peças de reposição novas e originais, quando couber. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000087202333. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação HF, VHF e seus acessórios para as Organizações Militares Apoiadas pelo CeIMBe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000430 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000141202341. Objeto: Aquisição de equipamentos de fundeio para amarração de boias de sinalização náutica, de modo a atender as demandas do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/02/2023) 784810-00001-2023NE000430 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União do dia 16/01/2023, edição: 11, sessão 3 na página 19. Inclusão do seguinte dado: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62055002194202051. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de (dedetização e desratização) e limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2023-001/02, Contratado: HOME- HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPEC I A L I Z A DA LT DA – CNPJ: 37.108.388/0001-59 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL – Vigência: 13/01/2023 A 13/01/2024. 14/11/2023. 02. TA: n° 87700/2023-001/00, Contratado: EMPRESA LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA (ÁGAPE), CNPJ: 21,407,772/0001-12, para prestação de serviços em: SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, Vigência: 18/01/2023 à 18/01/2024. 03. TA: n° 87700/2023-007/02, Contratado: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON, CNPJ: 03.628.122/0001-15, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, Vigência: 07/02/2023 à 07/02/2024. 04. TA: n° 87700/2023-008/02, Contratado: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 01.258.895/0001-21, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, Vigência: 07/02/2023 à 07/02/2024. 05. TA: n° 87700/2023-002/02, Contratado: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA, CNPJ: 01.361.789/0001-79, para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, NUTROLOGIA E MASTOLOGIA. Vigência: 13/01/2023 à 13/01/2024.06. TA: n° 87700/2023-021/02, Contratado: WCLE- D I AG N Ó S T I CO POR IMAGENS LTDA (CIG- CENTRO DE IMAGEM DO GAMA), CNPJ: 24.857.885/0001-08, para prestação de serviços em: EXAMES DE IMAGENS. Vigência: 08/01/2023 à 08/01/2024.07. TA: n° 87700/2023-020/05, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: EXAMES DE LABORATÓRIO. Vigência: 08/01/2023 à 08/01/2024.08. TA: n° 87700/2023-026/02, Contratado: UROLOGY - CLÍNICA MÉDICA UROLÓGICA LTDA, CNPJ: 03.348.155/0001-01, para prestação de serviços em: UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, INFECTOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E P U N Ç ÃO. Vigência: 05/02/2023 à 05/02/2024.09. TA: n° 87700/2023-018/02, Contratado: UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ: 03.953.658/0001-06, para prestação de serviços em: PACOTE PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM FUSÃO DE IM AG E M . Vigência: 08/02/2023 à 08/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2022 Processo Administrativo nº 63060.009605/2022-95. Dispensa Eletrônica nº 11/2022. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação, por dispensa eletrônica, de serviço de reparo em Câmaras de Resfriamento Elber, Modelos CSV420 e CSV510, utilizadas pela seção de farmácia hospitalar com aplicação no Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 10/01/2023. Empresa vencedora: MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 34.782.400/0001-18. Valor Homologado: R$ 4.400,00. CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-38/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SANDRA LAMB-ME, inscrita no CNPJ: 25.300.099/0001-78. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-38/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/02/2023 a 27/02/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 15.534.841/0001-56 - G. F. CONFECÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 32.292,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 28.508.540/0001-08 - UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S GRÁFICOS EIRELI-EPP. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 31.859,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002003/2017-29. Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002003/2017-29. Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 07/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 28.472.284/0001-38 - AC SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA - ME. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 20.295.074/0001-00 - G DE SOUZA MELO TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 48.100,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).