DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.943.167/0001-14 - KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 18.250,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores), da MARINHA DO BRASIL Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CELIO LITWAK NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2023) 731000-00001-2023NE000001 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 732100 Nº Processo: 63092002885202233. Objeto: Contratação de empresa (s) para promoção de eventos de formatura e datas Magnas da Marinha dos alunos do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE TEIXEIRA DA FONSECA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/02/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001134202258. Objeto: Serviço de calibração em detectores fixos da marca Riken Keiki, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 742050-00001-2023NE045678 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001295202241. Objeto: Contratação de serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2023) 742050-00001-2023NE045678 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO 15/2022. Processo: 63223.001292/2022-17; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas), em proveito da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 37.512.517/0001-70 - ARP 25/2023: Grupo 2: Valor Global R$ 71.684,80, Grupo 3: Valor Global R$ 64.490,00. Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 27/02/2023) 741000-00001-2023NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-01/00 - UASG 740015 Nº Processo: 63014.002531/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.788.266/0001-39 - OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de remoção, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos oriundos de construção civil, classe A e B. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1°. Vigência do Termo: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Data de assinatura: 14/02/2023. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 27/02/2023, do Pregão Eletrônico nº 18/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços de desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos componentes do Guindaste Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Empresa vencedora: SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 24.916.950/0001-61 ; Valor Homologado:R$ 568.210,00; JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, situado na Avenida Brasil nº 10.946, Penha - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para abertura da sessão pública da Concorrência nº 42/2022, estando habilitadas as empresas: CONSTRUBASA CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO MILITAR (CNPJ: 04.542.982/0001-02); LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA LTDA (CNPJ: 10.783.598/0001-96); DRAKK PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA-ME (CNPJ: 72.108.558/0001-04); COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO (CNPJ: 19.861.106/0001-08); A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ: 02.131.430/0001-78); ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 06.076.211/0001-94) e 3D-LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.754.751/0001- 69). Foram inabilitadas as seguintes empresas: LAUSHER COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 08.659.240/0001-04) - motivo: Deixou de comprovar a Capacidade técnico-operacional, não apresentando o quantitativo mínimo necessário, estabelecido no item 17.2.1 do Anexo I do Projeto Básico, em relação ao sistema estrutural com treliças e/ou vigas metálicas (Atestado emitido pelo Centro de instrução Almirante Alexandrino) e não apresentou atestado na forma do item 17.2.2 do anexo supramencionado. In verbis: "Os atestados exigidos no subitem anterior só serão aceitos com as seguintes informações:Documento de responsabilidade técnica ART/RRT ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do responsável técnico respectivo ao atestado apresentado" (Atestado emitido pela empresa Carmona Óleos e Peças LTDA-ME); F56 CONSTRUÇÕES E REFORMAS (CNPJ: 38.505.332/0001-74) - motivo: falta da declaração complementar prevista no item7.1.2 do Edital, deixou de apresentar certidão emitida pelo CREA dentro da validade, comprovando a regular inscrição da empresa, conforme previsto no item 17.1 do Anexo I do Projeto Básico; e deixou de comprovar Capacidade técnico-operacional, não tendo apresentado o quantitativo previsto no item 17.2.1 do anexo citado, tendo apresentado apenas 450m2.Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo. Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.005080/2022-19. Pregão Nº 5080/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 26.398.076/0001-00 - DAYSE CRISTINA S. R. DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 33 m² (trinta e três metros quadrados), situada em área anexa ao colégio naval, imóvel de propriedade da união, localizado na avenida marques de leão, s/nº, centro, angra dos reis-rj. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de 01 (uma) cantina, para comercialização de lanches e pequenas refeições, na associação recreativa, esportiva e social - ares coqueiro, que serão prestados nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência - anexo a, do edital nº 24/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).