DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 8/2022 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. Empresa vencedora: CNPJ: 18.593.064/0001-09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Item: 54; Valor total: R$ 56.580,00. Data da Homologação: 24/02/2023. MARCOS NASCIMENTO MATTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 8/2022 A Diretoria do Pessoal da Marinha retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 8/2022, publicado no DOU em 13 de dezembro de 2022, Seção 3, pág. 42. Onde se lê: "CNPJ: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 30, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54 e 56; Valor total: R$ 142.295,10", leia-se: "CNPJ: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 30, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 49, 51, 52 e 56; Valor total: R$ 102.095,10". MARCOS NASCIMENTO MATTOS Pregoeiro S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003363/2022. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA Auxiliar da Terceira Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 27/02/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001985202253. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes para Navio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO HENRIQUE GONCALVES Auxiliar Seção de Sobressalentes (SIASGnet - 27/02/2023) 771300-00001-2023NE020023 EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 03/2023, pelo inadimplemento contratual da Ordem de Compra nº 1129425, por meio do qual a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001- 43, localizada na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7 - Asa Sul - Brasília - DF CEP 70.340-000. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro.. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ, em 24 de fevereiro de 2023 CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 32/2022, contratação de empresa especializada em serviço de poda de árvores e limpeza de terreno na Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, sendo o grupo adjudicado para a empresa: REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ: 01.312.105/0001-49, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação: R$ 49.726,67. MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R/1 Ordenador de Despesas CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação de prazo por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de contratação de civis em prol da operação acolhida, na cidade de manaus - am.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.356,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 60550.010794/2018-52. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.195.028/0001-70 - BSB MEDICAL ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato n° 05/2019, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 46.235,50 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.235,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 60550.010794/2018-52. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato n° 04/2019-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. Reajustar o contrato, no valor de r$ 15.083,53 (quinze mil oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), passando o valor anual de r$ 255.630,21 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e vinte e um centavos) para r$ 270.713,74 (duzentos e setenta mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), nos termos da cláusula sexta do contrato n° 04/2019, com base no ipc- a (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (dez/2021 a nov/2022), correspondente a variação positiva de 5,900490%, com efeitos financeiros a contar de dezembro de 2022. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.630,57. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo Administrativo 60550.017079/2022-27, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento a fim de atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 21.195,00, Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo 60550.002382/2023-14, cujo o objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e materiais para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas-HFA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 7.515.398,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto HFA (SIDEC - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60550.019111/2021-28. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 07/2022, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa centro oeste - prestadora de serviço de desinsetização ltda, cnpj/mf nº 13.498.257/0001-67, referente aos serviço de locação de contêineres (caçamba de ferro) incluindo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no hospital das forças armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para acrescer, a partir de 10 fevereiro de 2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (fev/2022 a jan/2023), no percentual de 5,774320%, o montante de r$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais), ao termo contrato nº 07/2022 (id 4786920), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, e o edital do pregão eletrônico nº 10/2022 e seus anexos (id 4585040), bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, que passará de r$ 13.729,00 (treze mil setecentos e vinte e nove reais) para r$ 14.522,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.522,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).