DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Processo Nº 60585001930202201 Empresa VencedoraCentro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização LTDA CNPJ: 13.498.257/0001-67, no valor total de R$ 14.862,65. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR. Ordenador de Despesas. (SIDEC - 27/02/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 894846/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 884134/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 26.603,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.603,00, Vigência: 18/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938499/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº .553.772-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 54000.015346/2023-36. O Superintendente Regional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BA, nomeado pela Portaria nº 1.947/2020, de 10/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2020, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria n° 2.541/2022, de 28/12/2022, notifica os/as assentados/as, relacionados/as a seguir, a apresentar defesa, uma vez que foi constatado o abandono do lote a eles/as destinado, com respaldo no Artigo 59 da Instrução Normativa nº 99/2019, que prevê: "o beneficiário da Reforma Agrária que se encontrar em situação de irregularidade na exploração da parcela rural será notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que sanou a irregularidade apontada na manifestação técnica, conforme previsto nesta instrução normativa, apresentar defesa ou comparecer na unidade do INCRA competente para firmar termo de compromisso." Sinaliza-se que a não apresentação de defesa, no prazo estabelecido, resulta em exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária. A defesa pode ser endereçada à Superintendência Regional do INCRA no Estado da Bahia, avenida Ulysses Guimarães, nº 640 - Cab/Sussuarana, Salvador/BA, CEP 41213-000, ou pelo endereço eletrônico [email protected], no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA ANEXO PA LAGOA CALDEIRÃO/VITORIA DA CONQUISTA /BA . Nº CÓDIGO SIPRA BENEFICIÁRIO/A P R O C ES S O . 01 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 8 ALTINO JOSE DE SOUSA SIDELCINA MELO DA SILVA 54160.001279/2006-39 . 02 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 2 5 ANTONIO LUIS SANTOS DE JESUS 54160.000464/2016-88 . 03 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 1 8 ANTONIO ROCHA ELZIMAR SOUSA SILVA 54160.003903/2007-13 . 04 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 3 CARLOS NEY CORREIA OLIVEIRA 54160.000477/2016-57 . 05 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 2 6 CLAUDIONOR PEREIRA CAMPOS ANA LEAL CAMPOS 54160.001399/2006-36 . 06 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 2 6 ELIENE FERREIRA WEBER DA SILVA 54160.000472/2016-24 . 07 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 1 6 HAMILTON DA SILVA 54160.001293/2006-32 . 08 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 4 1 HERALDO ATAIDE CALAZANS ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA 54160.001287/2006-85 . 09 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 5 3 IDAILTON TAVARES DA SILVA IRAILDES FERREIRA DA SILVA TAVARES 54160.001286/2006-31 . 10 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 3 JOAO SOARES DE OLIVEIRA 54160.003955/2007-90 . 11 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 2 JOAQUIM BARBOSA CASTRO 54160.000798/2009-22 . 12 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 0 JORNANDES BISPO DA SILVA MARLENE LOPES DE ARAÚJO 54160.001393/2006-69 . 13 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 5 0 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 54160.003902/2007-79 . 14 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 6 8 JOSE SABINO DA SILVA INES MARIA DE ARAUJO 54160.001392/2006-14 . 15 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 0 2 LUCINEI SANTOS OLVIEIRA PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA 54160.000747/2013-87 . 16 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 0 1 LUCINEIA DE CARVALHO MANOEL MESSIAS DA SILVA BRITO 54160.000746/2013-32 . 17 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 8 4 MARIA VITORIA DE GOIS SANTOS 54160.000224/2013-31 . 18 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 1 MARINALVA RODRIGUES SANTOS 54160.000799/2009-77 . 19 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 9 3 MIGUEL GOMES NASCIMENTO 54160.000793/2009-08 . 20 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 1 8 3 MOZAR COSTA BRITO ELZA VALERIANO SANTOS 54160.001701/2007-37 . 21 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 9 6 NEUREDSON ALVES AGUILAR RIZOMAR CONCEICAO DA SILVA 54160.001126/2009-34 . 22 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 9 NILZA DE JESUS DAMACENA LOURIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS 54160.000478/2016-00 . 23 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 3 9 PEDRINA MARIA DE JESUS DAMASCENO 54160.003816/2015-76 . 24 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 3 0 VANUSA DE OLIVEIRA PEREIRA 54160.000474/2016-13 . 25 BA 0 0 7 4 0 0 0 0 0 2 1 1 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA 54160.000483/2016-12 PA LAGOA NOVA - VITORIA DA CONQUISTA /BA . Nº CÓDIGO SIPRA BENEFICIÁRIO/A P R O C ES S O . 01 BA 0 2 9 9 0 0 0 0 0 1 3 0 FILINTO MOREIRA SANTOS 54160.003652/2007-77 . 02 BA 0 2 9 9 0 0 0 0 0 0 9 1 LIRECY MORENO CUNHA FABIA MARGARETH NOVAES SILVA 54160.003110/2014-23 PA CIPO - VITORIA DA CONQUISTA /BA . Nº CÓDIGO SIPRA BENEFICIÁRIO/A P R O C ES S O . 01 BA 0 1 8 6 0 0 0 0 0 0 9 6 DELI FERNANDES DA SILVA 54160.004487/2009-32 PA NOVO HORIZONTE JACARANDA-ITAMBE/BA . Nº CÓDIGO SIPRA BENEFICIÁRIO/A P R O C ES S O . 01 BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 6 6 ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA 54160.001623/2007-71 . 02 BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 5 6 CHARLES PORTELA GUSMAO 54160.005160/2005-54 . 03 BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 3 7 CRISTIAN NEDIEN DOS REIS SANTOS MARIA SELMA SILVA FERRAZ SANTOS 54160.002109/2005-91 . 04 BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 8 0 ROMANA NERY BRITO PINTO 54160.004604/2007-04 . 05 BA 0 4 6 6 0 0 0 0 0 0 8 4 VITORIA DOS SANTOS PEDRA IRIS FERREIRA PEDRA 54160.000538/2015-03 PA MONTE DAS OLIVEIRAS - VITORIA DA CONQUISTA /BA . Nº CÓDIGO SIPRA BENEFICIÁRIO/A P R O C ES S O . 01 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 5 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 54160.002294/2015-95 . 02 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 5 9 CLEIDE SANTOS QUEIROZ LEMOS LEVI PEREIRA LEMOS 54160.003994/2015-05 . 03 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 3 1 ELIENE SILVA DOS SANTOS CICERO PEREIRA DA SILVA 54160.002285/2015-02 . 04 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 1 7 GLORIA SILVA LIMA JULIO ROCHA DE SOUZA 54160.002298/2015-73 . 05 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 5 2 JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS 54160.002269/2015-10 . 06 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 6 JOSY RANNA MIRANDA COSTA ADRIANO NEVES ZACHARIAS 54160.002267/2015-12 . 07 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 4 8 LENILDA SANTOS 54160.002260/2015-09 . 08 BA 0 9 3 5 0 0 0 0 0 0 0 3 PATRICIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA RICARDO SANTOS NEVES 54160.002250/2015-65 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373030 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 54000.081141/2019-52. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 27.02.2023 a 27.02.2024.. Vigência: 27/02/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, celebra com a Paróquia Anglicana Salvação, objetivando autorizar de uso do bem imóvel com área de 2.000,00 (dois mil metros quadrados), com dimensões de 40,00 m x 50,00 m, localizado no Lote 8-06, ocupado pela assentada Ana Paula Cavalcante de Santana, do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro, código SIPRA - PB0170000, s/n, Zona Rural do Município de São Miguel de Taipu/PB, para regularizar a construção de Templo Evangélico realizada pela organização religiosa, CNPJ nº 16.639.840/0001-39, Processo nº. 54320.000295/2015-15 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário. Assinatura: 27 de fevereiro de 2023 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INC R A / P B, Eliane Freire de Almeida Chacon - representante da Paróquia Anglicana Salvação.