DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800027 27 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, aberto através do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022. . Nº DA INSCRIÇÃO Nº DO CPF PONTUAÇÃO DO CANDIDATO R ES U LT A D O . 05 129.xxx.xxx - 11 70,00 A P R OV A D O . 02 055.xxx.xxx-88 69,00 A P R OV A D O . 04 059.xxx.xxx-19 60,00 A P R OV A D O MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o valor global de R$ 18.246,18, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA com o valor global de R$ 6.720,00, JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COMERCIO com o valor global de R$ 7.524,60, SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 5.679,00 e PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA com o valor global de R$ 379,56. Informo que os itens 03 a 08,14,16,18,20,24,28 a 30,32 a 34,37,38,40,43 a 46,48,49,51,54,57,64 e 66 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira do IBC (SIDEC - 27/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000119202314 . Objeto: Contratação de manutenção da cessão de uso do sistema SophiA da biblioteca do INES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se através do Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 - é inexigível a licitação quando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ADRIANA FERNANDES MIRANDA. Diretora Substituta Depa. Ratificação em 27/02/2023. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.926,88. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 27/02/2023) 152005-00001-2023NE000003 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE-IEPRO, CNPJ nº 00.977.419/0001-06. OBJETO: Oferecimento de estágio não obrigatório, pelo IEPRO/UECE, a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidade a distância, do INES. VIGÊNCIA: 27/2/2023 a 26/2/2028. PROCESSO nº 23121.000166/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 27/2/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Francisco de Assis Moura Araripe, Diretor Presidente do IEPRO/UECE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23123.000322/2023-62. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 1/2021. Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Objeto: Prorrogar, por mais 36 (trinta e seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021, firmado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, para a conjugação de esforços na construção de políticas e programas que promovam a melhoria da educação nacional, em cumprimento às diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como o intercâmbio de experiência em nível nacional e internacional na educação básica, envolvendo a disponibilização de Professores e/ou Pedagogos - Orientadores Educacionais. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: O Termo Aditivo terá a vigência de 23/2/2023 a 22/2/2026. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23062.037167/2021-30. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 84/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059314/2022-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 57/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOGPYX TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 26.355.530/0001-46). Signatários: EROS VIGGIANO DE SOUZA e FLÁVIO LUIS CAR D EA L PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/11/2022 a 06/11/2027. Extrato nº 85/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005667/2023-74. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 71/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DENTALCAP PRODUTOS MEDICO S , HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 13.282.532/0001-00). Signatários: JOSE RODRIGUES PEREIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 05/01/2023 a 04/01/2023. Extrato nº 86/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001417/2023-65. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 65/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELABORAR PROJETOS ELÉTRI CO S LTDA (CNPJ: 19.900.458/0001-25). Signatários: ELIÉSER JUNIO ANTONIO DE OLIVEIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/01/2023 a 15/01/2028. Extrato nº 87/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003900/2023-84. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 54/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OITAVA IGREJA PRESBITERIANA DE BELO HORIZONTE (CNPJ: 21.854.112/0001-80). Signatários: NEWTON ROBERTO S AT H L E R ROMERO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/01/2028. Extrato nº 88/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003844/2023-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 68/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REAL TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA (CNPJ: 26.833.860/0001-08). Signatários: VICTOR CERQUEIRA SOUZA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 30/01/2023 a 29/01/2028. Extrato nº 89/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003955/2023-94. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 55/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJELET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 46.400.322/0001-29). Signatários: RAQUEL CRISTINA VITORIANO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/02/2023 a 02/03/2028. Extrato nº 90/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004573/2023-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 61/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 09.452.421/0001-28). Signatários: FREDERICO LADEIA ALVARENGA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/02/2023 a 02/02/2028. Extrato nº 91/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003891/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 53/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HTP SOLUTION INFORMATICA E SISTEMAS S/A (CNPJ: 01.265.895/0001-59). Signatários: ERMIR GONÇALVES DE MELO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/02/2023 a 05/02/2028. Extrato nº 92/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004379/2023-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 58/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROOF SERVIÇO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 07.486.334/0001-66). Signatários: ARTHUR EDLER e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2023. Extrato nº 93/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004450/2023-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 60/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BAUMUSTER LTDA (CNPJ: 35.776.200/0001-15). Signatários: RAFAEL CAETANO MARTINS DE CASTRO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/02/2028. Extrato nº 94/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004576/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 64/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CFE INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 03.637.885/0001-22). Signatários: ÉRICA SILVA RODRIGUES JACOB e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028. Extrato nº 95/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005262/2023-36. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 66/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BE CARE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 22.426.666/0001-49). Signatários: ANDERSON LEONARDO CARVALHO AMORIM e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2023. Extrato nº 96/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005206/2023-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 67/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ULTRAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.058.510/0001-33). Signatários: JOSÉ GUIDO DE CASTRO JUNIOR e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2023. Extrato nº 97/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005653/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 69/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EFICACIA PROJETOS E CONSU LT O R I A LTDA (CNPJ: 06.301.115/0001-00). Signatários: FABIO JOSE MACIEL DE OLIVEIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2023. Extrato nº 98/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005839/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 74/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIBRACON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.093.139/0001-88). Signatários: JÁNES LANDRE JÚNIOR e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/01/2028. Extrato nº 99/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007390/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 83/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CESMOR-CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENCA LTDA (CNPJ: 02.480.196/0001-94). Signatários: JOEL JACINTO DE ANDRADE RIBEIRO CHAVES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155637 Nº Processo: 23786000353202239 . Objeto: Contratação de curso online ministrado por empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação profissional para 5 (cinco) servidores lotados no Colégio Pedro II - campus Duque de Caxias - sobre GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de serviço singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. GUILHERME TAVARES DE ARRAES ALENCAR. Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 09/02/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 27/02/2023) 155637-15201-2023NE000001