DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 21200.004417/2022-89. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência de Administração, na Matriz, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de inscrição/entrega da documentação: 27/02/2023 a 28/03/2023. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de- chamamento. Informações pelo e-mail [email protected]. LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21440.001032/2022-37 - Contrato nº 003/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BEATRIZ SENA SOARES - CNPJ/MF 47.174.031/0001-22. Objeto: aquisição de 28 headsets, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Nota de Empenho nº 2023NE000009. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/02/2023 à 13/04/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Marcelo Ribeiro - Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Beatriz Sena Soares - Proprietária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21215.000022/2020-86. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: Empresa Diferencial Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ: 16.898.125/0001-10. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2020. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901 e a Cláusula Segunda do contrato. Dotação Orçamentária: 2023NE000004. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinam pela Contratante: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituto e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claudinei da Silva - Sócio- Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21215.000041/2020-11. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: Empresa Vigilância Triângulo Ltda. - CNPJ: 79.894.168/0001-48. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2021. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 03/2021 e o Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2023NE000069. Vigência: 02/03/2023 a 01/07/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituto e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jóverson Benedet - Sócio-Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2023 a 27/07/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 45.455,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de tratamento estatístico e análise dos dados coletados na pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) 2022, nos Estados e Municípios SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos (DEEP) SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Ricardo da Silva Kaminski (CPF: 014.415.499-43) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 71000.055536/2020-62. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Alterar o item 6.1. do Termo de Referência, nos termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993, a contar de 01/04/2021. Vigência: 27/02/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 71000.009476/2016-20. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 04/2018 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer tempo. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.456.002,06. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 71000.042732/2020-77. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2023 a 27/02/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A celebração deste Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do Contrato. Fica assegurado à Contratada o reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de 11/03/2023, o qual será celebrado mediante Termo de Apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma prevista em contrato. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.009274/2020-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE M A N AU S / A M . Contratado: 04.432.782/0001-99 - AGENCIA ALPHA FILMS LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida presidente tancredo neves, nº 3920, sala b, lote 6d e 6e, quadra 40, setor 5, bairro jardim américa, no município de vilhena/ro. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 52710.010785/2020-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2010. Considerando a aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - icti, de 6,22%, apurado no mês de outubro de 2022, os valores a serem praticados, relativos ao período de 10/11/2022 a 10/11/2023, deverão ser: 2° termo aditivo (10/11/2022 a 10/11/2023): valor global de r$ 17.828.787,44 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), aumento real de 6,34% (seis virgula trinta e quanto por cento). A distribuição dos valores por item de custo componente do contrato, são os expressos na tabela: O valor pretérito devido à contratada, a título de diferença de reajuste, é de r$ 140.729,61 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), relativo à diferença de reajuste encontrada entre o valor apurado e o pago no período de 11/11/2022 a 31/12/2022. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.828.787,44. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 201014 Nº Processo: 0022023. Objeto: Contratação de serviços de atualização e suporte técnico de software dos produtos que compõem a Plataforma de Integração fornecidos pela IBM, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES Gerente (SIASGnet - 27/02/2023) 201014-20101-2023NE999999