DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800046 46 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 11/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e REGIANE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23333.251162/2021-81. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, que diz respeito à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coleivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral para alunos regularmente matriculados no insituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus senhor do bonfim - vigência para o período de 25/02/2023 a 25/02/2024.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS XIQUE-XIQUE ERRATA -CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: CNPJ CORRETO 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel). Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152142 Nº Processo: 23508.000236/2022-54. Pregão Nº 42/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas e de espelhos d'água, incluindo todos os materiais de consumo necessários, mão-de-obra especializada, equipamentos e acessórios, para atendimento das necessidades do ifb - campus brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 101.988,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23508.003124/2021-74. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 03/2022 por mais 12 meses, a partir de 10/03/2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.825,54. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23508.002077/2020-61. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 03/2021 por mais 12 meses, a partir de 15/03/2023 até 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.316,75. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS RIACHO FUNDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 36/2022. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (item 1) e Bebedouro (item 2), para o Instituto Federal de Brasília-IFB. Processo nº 23098.000119.2022-60. Empresas vencedoras: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69. ARP: 37/2022, item nº 01. Valor Global: R$ 48.656,35. AAZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84. ARP: 38/2022, item nº 02. Valor Global: R$ 59.755,00. Atas assinadas em 27/02/2023 devidamente aqui publicizadas. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 043/2023, na qual sagrou- se vencedora, a empresa Comercial Agrícola Alto Vale Ltda, dos itens 01 a 05, 07 e 08. Item 06 restou fracassado e item 09 restou deserto. O mencionado pregão já foi homologado pela autoridade competente e os documentos podem ser consultados no site www.br/compras. EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23476001744202274. Objeto: Licitação do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00162-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 27/02/2023) 158125-26422-2022NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS No 026/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): OLÍVIA MARA R O D R I G U ES DE MELO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: de 01/03/2023 a 31/03/2023; REGIME DE TRABALHO: A partir de 01/02/2023, o regime de trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e OLÍVIA MARA RODRIGUES DE MELO, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 07/03/2023 a 17/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: História. Requisitos: Licenciatura em História com Pós Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em História ou áreas afins, ou na Educação; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 008 de 12/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2023, seção 3, pag.41. Área: Ciências Agrárias; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.005605/2022-75; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Jainara Pacheco de Braga 91,93 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 006 de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2023, seção 3, pag.54. Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo:23821.002496/2022-10; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Helinton Charles Maahs 8,82 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA