Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 47

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800047 47 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 96/CAMSDP/IFC/2022, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 96 de 19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022, seção 3, pag. 81. Área:Turismo; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.001425/2022-69; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Felipe Borborema Cunha Lima 98,52 . 2 Fernanda de Souza Farias 91,6 . 3 Ana Cláudia Folmann 91,32 . 4 Ana Cristina Costa Siqueira 79,12 . 5 Manuela Lima da Silva 78,16 . 6 Gisele Magrini Garcia 71,6 . Desclassificada Julia Zarpelon Coelho de Souza . Desclassificada Letícia Ayumi Duarte . Desclassificada Renata Oliveira . Desclassificado Edson Rodolfo Garrido Motta . Desclassificado Gabriel Godoy da Silva JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005/CAMSDP/IFC/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, seção 3. pg 67, Onde se lê: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Fábio Luís Winter 88,4 Leia-se: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Fábio Luís Winter 85,4 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 28/01/2023 a 26/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.236 a 14.296 PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 04/2021. Processo: 23264.001712/2022-64. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 04/2021 de prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.333,48. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.016567/2022-15. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 259.624,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VICTOR CARDOSO OLIVEIRA. Prorrogação do prazo de vigência de 14/03/2023 a 13/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023: ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante VICTOR CARDOSO OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005855/2022-14. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 46.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000071/2023-63. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000013/2023-30. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardineiro e motorista. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 105.721,08. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000007/2023-82. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar em administração. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 49.827,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315 Número do Processo:23258.000089/2023-92 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a 01/09/2023. V A LO R DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23491.001310/2019-81. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato 09/2019, prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.996,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2021 publicado no D.O de 2021-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2021 a 12/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 1, de 27 de fevereiro de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): ELAINE BORGES DA SILVA SUETH; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/3/2023 a 12/2/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 27/2/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e ELAINE BORGES DA SILVA SUETH, pelo(a) contratado(a). Espécie: CONTRATO Nº 2, de 27 de fevereiro de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): QUÉSIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/3/2023 a 1/3/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 27/2/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e QUÉSIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).