DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158429 Nº Processo: 23186.001791/2022-83. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico do campus visando à instalação de uma cantina. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.774,96. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/03/2023 a 08/09/2023; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE pela contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 01/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: RICARDO DAHER OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 02/03/2023 a 01/09/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 27/02/2023; Fabio Lyrio Santos - Diretor Geral, pela contratante e Ricardo Daher Oliveira, contratado. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JÉSSICA QUEIROZ DA SILVA FALCÃO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LEANDER ALFREDO DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP 05/2022. Processo 23185.001300/2022-12. Objeto: aquisição de equipamentos para atender às necessidades da implantação do curso técnico de Gastronomia do Ifes Campus Piúma. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: MULTIBIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 28.352.902/0001-06), item 04 (R$ 4.981,12); P.F MEOTTI LICITACOES LTDA (CNPJ 34.133.591/0001-97), item 05 (R$ 3.521,23); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 44.259.236/0001-12), item 17 (R$ 922,00), item 18 (R$ 24.785,74); REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ 45.769.285/0001-68), item 13 (R$ 9.848,65); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 47.170.510/0001-70), item 8 (R$ 427,37). Validade das Atas: 12 meses, de 16/02/2023 a 16/02/2024. As atas estão disponíveis no site do IFES https://ifes.edu.br/. MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 27/02/2023) 158892-26406-2023NE900001 CAMPUS SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157002967202261. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de natureza continuada, que compreenderá fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços de manutenção predial, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo campus São Mateus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EROS SILVA SPALLA Diretor-geral (SIASGnet - 27/02/2023) 158423-26406-2023NE000009 CAMPUS SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158417 Nº Processo: 23158003103202257. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para instalação de empresa especializada em manipulação de alimentos, fornecimento de refeições, lanches e prestação de serviços relacionados a restaurante/lanchonete para o Ifes campus Serra, situado à Av. dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras, CEP 29166-630 - Serra/ES (concessão de serviço) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Dos Sabias, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível através dos links: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108486 ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor Geral do Ifes Campus Serra (SIASGnet - 27/02/2023) 158417-26406-2023NE000001 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.007335/2022-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 660.999,17. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23545.000688/2018-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06/03/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.606,32. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23215.000891/2022-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 03/2022, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que v a i d e 1 4 / 0 3 / 2 0 2 3 a t é 1 4 / 0 3 / 2 0 2 4. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.426,24. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23242.000822/2022-67. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA . Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.199,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 08/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 02/2023, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Medicina Veterinária - Clínica médica de pequenos animais, referente ao Edital N° 08/2023. I - Resultado dos Recursos Não houve interposição de recursos. II - Resultado Final . C A N D I DAT O NOTA FINAL C L A S I F I C AÇ ÃO . Bruno Carolina Ulsenheimer 55,00 Reprovada . Camila Moura de Lima 121,33 3º . Fernanda Dagmar Martins Krug 142,00 1º . Martha Bravo Cruz Piñero 138,33 2º BRUNO BATISTA BONIATI