DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 14/02/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 27/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço da cantina para empresa (pessoa jurídica) especializada em fornecimento de refeições e lanches para os discentes, servidores e colaboradores do Campus Macaé do IFFluminense, de forma indireta e contínua Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 164 Imboassica - MACAE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIANO LOPES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) - e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente O presente convênio tem por objeto desenvolver o projeto oferta de Cursos Técnicos concomitantes e subsequentes em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I) visando à execução técnica e pedagógica do Projeto de Ensino, à transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa. Data de assinatura: 14/02/2023. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Celso Pansera Reresentante ICTIM e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos Nº. 75/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: Reidner Santos Cavalcante. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 75/2022 do dia 16.01.2023 a 16.06.2023, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 30.01.2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos 002/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: Ana Paula Franttini Garcia Moreno Guimarães. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 002/2022 do dia 05.01.2023 a 05.06.2023, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 24.01.2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 143/2022 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO. ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ronivon Soares Pereira, vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Rone Sérgio Freitas Borges e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ronivon Soares Pereira, contratado. Data da assinatura: 23.02.2023. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40H R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Saneamento ambiental Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e/ou Engenharia Ambiental e Sanitária e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental. 1 - AC 40 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 04/03/2023 até às 23h59min do dia 22/03/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 23/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. THIAGO GONÇALVES DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS PINHEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Memorial Técnico anexo II ao Termo de Referência. BRUNA LUIZA LOPES MENEZES Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 158282-26408-2023NE800000 CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.048196/2022-20. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do IFMA - Campus Timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de 16 (dezesseis) vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Português/Literatura Licenciatura em Letras 01 - . Agronomia Agronomia OU Engenharia Agronômica OU Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental OU Ciências Agrícolas 01 - CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Administração Bacharelado em Administração 01 -