DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 25/01/2023 Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Vanderleia Ribeiro da Cruz Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: MARCONE COSTA CERQUEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 09/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/12/2022; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Marcone Costa Cerqueira, Contratado. CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23390.000932/2020-63. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001989/2022-21. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 028.047.796-10 - ANNA PAULA VALE DOS REIS. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para apoio técnico especializado visado regularização e obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) das unidades e empreendimentos do ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 2.268,14 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/07/2023 e ao posto de encarregado. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.025,82. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021.. Vigência: 25/02/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.844,49. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 30/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis Osis, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da GLAD Serviço de Segurança Privada LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio do contrato nº 01/2019, nos termos do art. 87 da Lei 8666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha, no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do R o c h a / P B, CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000176.2023-46 encontra-se disponível para vistas no endereço acima. Catolé do Rocha, 27 de fevereiro de 2023. NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO Presidente da Comissão de Apuração de Fatos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.012524/2022-21. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 5,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 152.550,04 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho: SITEPD 2022/2023, sob Registro no MTE Nº PR002078/2022, com data-base em 01/05/2022; SINDEPRESTEM 2022/2023 sob, registro no MTE Nº PR001669/2022, com data-base em 01/06/2022; e SINTRACON 2022/2024, sob Registro no MTE Nº PR001817/2022, com data-base em 01/06/2022, com efeitos a partir de 02/08/2022, em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA do contrato; ALTERAR a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, em função do acréscimo. Vigência: 23/02/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.102,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006464/2022-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato a partir de 01/02/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e o respectivo registro no mte sob nº pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do rat ((fap* giil-rat) de 2,32% para 2,47% a partir de 01/02/2023. Vigência: 01/07/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.812,92. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23294.018437/2017-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 90 e 120 dias, respectivamente. Efetuar a supressão e acréscimo em 1,93% e 0,21%, respectivamente, passando o valor global do contrato para r$ 12.335.390,69.. Vigência: 24/02/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.095.280,78. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23294.019330/2017-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 120 e 180 dias, respectivamente.. Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.588.026,75. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158136 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23294.018437/2017-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste dos serviços contratados em 4,135%, referente ao período dezembro 2018 a dezembro 2019. Vigência: 08/01/2018 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.095.280,78. Data de Assinatura: 24/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2020). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.000014/2023-10. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/02/2023 a . Valor Total: R$ 622.735,68. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.000014/2023-10. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/02/2023 a . Valor Total: R$ 622.735,68. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).