DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Contratado. CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O IFRN torna público o Leilão 01/2023, do Campus Ipanguaçu, referente a venda de ovinos. O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 12/04/2023 no IFRN/Ipanguaçu na RN 118, S/N, Povoado Base Física, Zona Rural | Ipanguaçu-RN. O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023- licitacoes. Em 28 de fevereiro de 2023. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da CPL CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23134.000126/2021-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 033/2021-proad/ifrn para o período de 11 de março de 2023 a 10 de março de 2024.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23134.000475/2021-19. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 042/2021-proad/ifrn para o período de 17 de março de 2023 à 16 de março de 2024, em em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 1/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 7/03/2023 e termo final em 31/12/2023, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.000294.2023-88. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/02/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS - Locador CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001099.2020 . Objeto: Contratação para Execução da Reforma da Área destinada a Cantina e preparo de Alimentos do IFRN Campus Canguaretama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00041/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. FABIANA MELO DE ARAUJ O. Diretora de Administração. Ratificação em 23/02/2023. MARCIO MARREIRO DAS CHAGAS. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 251.300,80. CNPJ CONTRATADA : 13.491.432/0001-94 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 27/02/2023) 154839-26435-2023NE000001 CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa EXECUTAR ENERGIA E SE R V I ÇO S LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 05/2021-PROAD/IFRN, a apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no laudo de avaliação de obra conforme consta no Processo de nº 23035.002780.2022-44. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº 69/2022 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado por e-mail, nem após envio pelos Correios. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados. Parelhas 8 de fevereiro de 2023 FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO Diretor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Alice Munz Fernandes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/03/2023 a 15/09/2023. Data da Assinatura: 25/02/2023. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23371.000312/2019-19. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23371.000311/2019-74. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.578,12. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158487 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23277.000682/2019-24. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.834.090/0001- 65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de 19/02/2023 a 18/02/2024, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.186,01. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/02/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243011774202222. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Consumo e permanente). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e ADAM MACEDO MARTINS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/03/2023 a 20/10/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2022, Área Engenharia Química, firmado em 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2022, retificado em 11/04/2022, publicado no DOU de 12/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Adam Macedo Martins, CPF: 000.223.672-92, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e DEVAIR APARECIDO DOS SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 08/03/2023 a 06/06/2023, o prazo inicialmente