DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800056 56 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, Área Filosofia, firmado em 09/03/2022, publicado no DOU de 10/03/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630- 49 pelo contratante e Devanir Aparecido dos Santos, CPF: 595.370.432-15, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.033347/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 88/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o . OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de promoção da oferta dos cursos de Informática Básica e Manipulação e Processamento de Alimentos, ambos cursos de Formação Inicial e Continuada Integrada ao Ensino Fundamental, na modalidade PROEJA/FIC, no município de Xanxerê/SC. Data de Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Vitor Fungaro Balthazar - Secretário de Estado da Educação. EDITAL Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 2ª Retificação APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto de nomeação publicado no DOU em 10/08/2021, e considerando o Acórdão nº 1618/2018 do TCU torna pública a 1ª retificação ao edital de aproveitamento de candidato(s) aprovado(s) em concurso público realizado por outro órgão ou entidade do mesmo poder. 1 - Retifica-se o seguinte item do Edital: 4 DAS INSCRIÇÕES Onde se lê: 4.1 A inscrição do(a) interessado(a) será realizada, exclusivamente, através do preenchimento de Formulário eletrônico de aproveitamento, através de link disponível do documento de Chamada Pública na página https://www.ifsc.edu.br/aproveitamento-de- concurso-publico e do envio dos seguintes documentos anexados, no período previsto no cronograma da chamada pública de aproveitamento: a) Documento de identidade; a.1) serão considerados documentos de identidade para os fins deste processo seletivo: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997); b) Currículo Lattes devidamente comprovado; c) Edital de Abertura e de Homologação do Resultado do Concurso (versões publicadas no Diário Oficial da União); d) Publicação da prorrogação e/ou suspensão da validade do edital (versão publicada no DOU); e) Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista de candidatos homologados para a vaga em que concorreu (versão publicada no DOU); 4.2 Documentos enviados após o período de inscrição, por forma diversa da prevista neste edital, tampouco de forma condicional ou extemporânea não serão apreciados. 4.3 A ausência de documentos, conforme indicado neste Edital, implicará no indeferimento da inscrição. 4.4 As informações prestadas no formulário de inscrição, assim como em qualquer outro documento, serão de inteira responsabilidade do(a) interessado(a), ficando este(esta) sujeito(a) às sanções e penalidades legais e ao cancelamento do aproveitamento, no caso de constatação de eventuais irregularidades e/ou falsidade, sem prejuízo de apuração administrativa ou criminal. 4.5 A DGP não se responsabilizará por solicitação de inscrição e/ou cancelamento não recebidos por motivos de ordem técnica, problemas de conexão à internet, erros em endereço de e-mail, falha de comunicação, extravio de documentos, informações incompletas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência completa dos dados/documentações exigidas no presente Edital. 4.6 A inscrição não assegura a efetivação do aproveitamento. Leia-se: 4.1 A inscrição do(a) interessado(a) será realizada, exclusivamente, através do preenchimento de Formulário eletrônico de aproveitamento, através de link disponível do documento de Chamada Pública na página https://www.ifsc.edu.br/aproveitamento-de- concurso-publico e do envio dos seguintes documentos anexados, no período previsto no cronograma da chamada pública de aproveitamento: a) Documento de identidade; a.1) serão considerados documentos de identidade para os fins deste processo seletivo: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997); b) Currículo Lattes devidamente comprovado; c) Edital de Abertura e de Homologação do Resultado do Concurso (versões publicadas no Diário Oficial da União); d) Publicação da prorrogação e/ou suspensão da validade do edital (versão publicada no DOU); e) Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista de candidatos homologados para a vaga em que concorreu (versão publicada no DOU); 4.2 Documentos enviados após o período de inscrição, por forma diversa da prevista neste edital, tampouco de forma condicional ou extemporânea não serão apreciados. 4.3 A ausência de documentos, conforme indicado neste Edital, implicará no indeferimento da inscrição. 4.4 As informações prestadas no formulário de inscrição, assim como em qualquer outro documento, serão de inteira responsabilidade do(a) interessado(a), ficando este(esta) sujeito(a) às sanções e penalidades legais e ao cancelamento do aproveitamento, no caso de constatação de eventuais irregularidades e/ou falsidade, sem prejuízo de apuração administrativa ou criminal. 4.5 A DGP não se responsabilizará por solicitação de inscrição e/ou cancelamento não recebidos por motivos de ordem técnica, problemas de conexão à internet, erros em endereço de e-mail, falha de comunicação, extravio de documentos, informações incompletas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência completa dos dados/documentações exigidas no presente Edital. 4.6 A inscrição não assegura a efetivação do aproveitamento. 4.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, será considerada apenas a última inscrição realizada. 2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas. Florianópolis, 27 de Fevereiro de 2023 MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 29154/2022. Nº Processo: 23305.023800.2022-93. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2022, celebrado em 08/07/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução do serviço pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, bem como acrescer 32,89% (trinta e dois inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) , nos termos do processo SUAP nº 23305.023800.2022-93. Vigência: 22/04/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.711.861,32. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1586/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23436001563202214. Objeto: Aquisição de Gás GLP, do tipo P45, conforme Termo de referencia do Edital 01586/2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 01586-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível em: www.comprasgovernamentais.com.br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao. ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023- 02-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: Aditamento de vigência Contratante: IFSP Câmpus Caraguatatuba Contratado: Alvaro Magalhães Pereira da Silva Vigência: 01/04/2023 a 26/08/2023 Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Alvaro Magalhães Pereira da Silva, contratado. CAMPUS REGISTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2023 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): WENDEL MARCOS DOS SANTOS Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/02/2023 a 24/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Wendel Marcos dos Santos, contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): PRISCILA DE SOUZA CHAGAS DO NASCIMENTO Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/02/2023 a 24/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Priscila de Souza Chagas do Nascimento, contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): FRANCISCO RODRIGUES LEMES Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.