DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 01-716/2021, celebrado em 12/02/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.014404.2021-94. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 1716/2021. Nº Processo: 23305.013071/2020-03. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: Com base na aplicação do índice ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, última variação conhecida, e considerando as disposições contidas na cláusula 6º do Termo de Contrato c/c o item 11.1. do Termo de Referência, o valor mensal passa a ser de R$ 1.014,31 (um mil e quatorze reais e trinta e um centavo), a partir de 01/03/2023, perfazendo o total anual de R$ 12.171,72 (doze mil e cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/03/2021 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.171,72. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2022. Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023 - siemaco/sp), registro mte nº sp004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.664,64. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS PROPRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154681 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23706.000236/2021-37. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 01/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.528,16. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº:47/2022 ; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO(A): Luiz Kennedy Cruz Machado ; ÁREA: Administração RESCISÃO DE CONTRATO: 23/02/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002679/2020-12. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de cláusulas contratuais, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº23223.002633/2022-57, aberto em 23/08/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ADITIVO CONTRATO: 16/2021. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Maria Imaculada Angélica Nascimento. AREA: Letras. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/05/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Doutorado. ADITIVO CONTRATO: 24/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado ADITIVO CONTRATO: 25/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado ADITIVO CONTRATO: 33/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: José Ronaldo Alves Araújo. AREA: Ensino de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 15/10/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado ADITIVO CONTRATO: 34/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Iara Alves Novelli. AREA: Biologia. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Doutorado ADITIVO CONTRATO: 15/2021. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Fabíola Adreila dos Santos Ribeiro. AREA: Ensino de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimarães da Costa; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 27.02.2023 a 30.06.2023; DATA E ASSINATURA: 27.02.2023; João Olympio de Araújo Neto, pela CONTRATANTE e Wellington Junio Guimarães da Costa, CONTRATADO. CLEBER AVILA BARBOSA Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000203202303 . Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro da planilha de formação de preço conforme SINAPI , referente a contratação de remanescente de obra para reforma dos blocos de Alojamento D e E. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de realização do reequilíbrio econômico e financeiro. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. TALES MACHADO LACERDA. Dap. Ratificação em 09/02/2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 118.884,53. CNPJ CONTRATADA : 23.248.115/0001-03 JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO. (SIDEC - 27/02/2023) 158137-26412-2023NE008000 EDITAL Nº 41/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Pouso Alegre e Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas: Engenharia Química, 1 vaga, Matemática, 1 vaga e Letras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de fevereiro de 2023 até as 23h59 do dia 13 de março de 2021. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Jorgiana kamila Teixeira do Crato. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a 07.07.2023: DATA E ASSINATURA 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Jorgiana kamila Teixeira do Crato, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Lara Silva. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a 07.07.2023: DATA E ASSINATURA: 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Lara Silva, Contratada.