DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800059 59 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: MARIA GORETE FERREIRA . OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a 30.06.2023: DATA E ASSINATURA: 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e MARIA GORETE FERREIRA, Contratada. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 301/2022. Nº Processo: 23502.000132/2022-08. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2023 até 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.046,44. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23340.000324/2022-14. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 05/2022. Vigência: 13/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.160,64. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151879 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23340.000130/2018-24. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAG E . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. Vigência: 13/02/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.087,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339.001614/2022-14. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados ao campus camaquã, do instituto federal sul-riograndense. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 217.628,21. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23206.000547/2023-07. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 03.877.288/0001-75 - SENFFNET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 20.397,48. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000750202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Refeitório do IFSul - Câmpus Pelotas. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 27/02/2023) 158467-26436-2023NE800000 CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000137202391. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação das instalações do Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense, contemplando postos de mecânica industrial, elétrica industrial, carpintaria, jardinagem, serviços gerais e manutenção predial, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a descrição contida no Termo de Referência.. DIEGO FELDMANN BORBA Administrador (SIASGnet - 27/02/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 8/2022 - UASG 158126 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para o serviço de recuperação do reservatório metálico, com insumos e mão-de-obra a ser realizado no Câmpus Sapiranga do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/02/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 10h00. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 27/02/2023) 158126-26436-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495001128202295. Objeto: Serviço mensal de acesso à internet móvel 4G e/ou 5G com fornecimento de 03 (três) modens USB em regime de comodato, compatível com a tecnologia 4G e/ou 5G e com os sistemas operacionais Windows, Linux e macOS. Franquia mínima de 8 GB mensais por modem, não sendo cobrado o excedente, admitindo-se a redução da velocidade dentro dos limites legais, após consumo da franquia, pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 158126-26436-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236002567202357 . Objeto: Pagamento de inscrições para capacitação de servidores do Campus Palmas no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O pagamento de inscrição de servidores em cursos de capacitação enquadram-se na hipótese de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/02/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral. Valor Global: R$ 4.913,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 27/02/2023) 158131-26424-2023NE080040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23233001908202305. Objeto: Provável Aquisição Gás de Cozinha, no âmbito Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Teresa - Km 05, Zona Rural, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 27/02/2023) 158131-26424-2023NE800084 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23468.000653/2019-15. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 04.469.835/0001-46 - TELECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Retificar a informação do valor do reajuste contratual constante no termo aditivo 03/2023 ao Contrato 04/2021, ficando correto o seguinte: R$ 11.229,76 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), que equivale a 11,75% do valor contratual, percentual de reajuste constante no referido termo. 1.2. Retificar a informação sobre o prazo de prorrogação do Contrato 04/2021 constante no termo aditivo 03/2023 ao Contrato 04/2021, ficando correto o seguinte: 02 (dois) meses, de modo que a vigência contratual se encerra em 11/03/2023, como constou no referido termo. Vigência: 11/01/2023 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335. 227.05. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).