DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução da extensão universitária na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF da UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a curricularização da Extensão Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Ed i t a l . As inscrições serão realizadas a partir do dia 01/03/2023, às 8 horas, até o dia 31/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será conforme o estabelecido no Anexo III. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento na subcategoria de Doutor de professor visitante e professor visitante estrangeiro, prevista nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da U N I FA L - M G . O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/ Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/ VANESKA COSTA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 5850.0108276.18.9 (163/2018) Processo:23066.016383/2018-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio original por mais 180 dias. Projeto: "Infra Estrutura para desenvolvimento de Ferramenta Assistida por Ultrassom de Alta Potência para a Prevenção de Incrustação de Carbonato de Cálcio em Poços" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 03.03.2023 a 03.09.2023. Data de Assinatura: 26.02.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Ecofarma Manipulação & Homeopatia, CNPJ: 26.051.217/0001-14, Processo 23507.000886/2023-91. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Kaalyana Ferreira da Costa, diretora da Ecofarma Manipulação & Homeopatia. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 72/2022, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Design Gráfico - Artes Visuais e Expressões Gráficas - IISCA Assistente - A 40h/DE 01 1º Lenilson Miranda Jonas Junior 2º Lucas Ribeiro Jeronimo 3º Manuel Teles de Oliveira Filho 4º Heber Macel Tenorio Vasconcelos 076.22x.xxx-xx 061.09x.xxx-xx 021.50x.xxx-xx 062.62x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070006642202399 . Objeto: Serviços de Gestão Administrativa e Financeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 24/02/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 24/02/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 810.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 27/02/2023) 156679-26452-2023NE111111 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 32/2022 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no que se refere ao Edital nº 32/2022 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. em 12/12/2022, Seção 3, Página 30, resolve reabrir o período de inscrições para a(s) vaga(s) na seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . N° PROCESSO V AG A S R EG I M E DE T R A BA L H O LO C A L DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO + RT ÁREA DO PROCESSO SELETIVO CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO U N I DA D E R ES P O N S ÁV E L ( * ) VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.066141/2022-81 01 40h Catalão/GO R$ 4.431,43 Engenharia de Minas Assistente Graduação em Engenharia de Minas e Mestrado em Engenharia de Minas, Engenharia Mineral ou áreas afins. 08/03/2023 a 22/03/2023 Faculdade de Engenharia - FENG 15/09/2023 ( * ) E N D E R EÇO : FACULDADE DE ENGENHARIA - FENG/UFCAT Campus I - Bloco O - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5376 Secretaria Acadêmica de Engenharia Civil - Fone: (64) 3441-5325 Secretaria Acadêmica de Engenharia de Minas - Fone: (64) 3441-5327 Secretaria Acadêmica de Engenharia de Produção - Fone: (64) 3441-5328 E-mail: [email protected] / [email protected] Em 27 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO LOPES MAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajustar, conforme previsto na Cláusula Sexta - reajuste de preços do Contrato SEI nº 626/2021, os valores dos itens 04 e 05 de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado em 5,95%, no período de novembro de 2021 a outubro de 2022. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,72. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61, representada por Alexandre Santos Vandelli CPF- 821.984.627-53, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais de consumo do tipo médico-hospitalares, por Ata de Registro de Preços, para uso pelos departamentos vinculados à Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e a Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 14/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.500,00. Processo nº 23067. 021121/2022-30. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa VUELO PHARMA LTDA, CNPJ: 04.159.536/0001-05, representada por Thiago Rossetto Moreschi, CPF- 044.031.499-28, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais de consumo do tipo médico-hospitalares, por Ata de Registro de Preços, para uso pelos departamentos vinculados à Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e a Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 15/2023. VALOR GLOBAL R$ 7.000,00. Processo nº 23067. 021121/2022-30. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -15/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, representada por Pedro Arthur Basso Prochnow, CPF- 014.604.790- 76, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais de consumo do tipo médico-hospitalares, por Ata de Registro de Preços, para uso pelos departamentos vinculados à Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e a Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE)/PROGEP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de