DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800085 85 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a HOSP. VET. BATEL MEDICINA PARA ANIMAIS DE COMPANHIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico- práticas vinculadas à sua área de formação.. Vigência: 13/12/2019 à 12/12/2024. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004014/2023-04. Entidades Assinam: Sr. Dr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sra. Dra. Kelly Cristina Cruz Choque, Médica Veterinária e Sócia proprietária do HOSP. VET. BATEL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 76/2023. Proc.: 23070.058639/2022-70. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: Especialização em Farmácia Oncológica. Vigência: 24/02/2023 a 31/03/2026. Contrato nº 83/2023. Proc.: 23070.005675/2023-11. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa: Saneamento e Saúde Ambiental em Comunidades Rurais e Tradicionais de Goiás (SANRURAL). Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 206/2021. Processo: 23070.018287/2021-39. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração no plano de trabalho e a alteração da Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato 206/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 749/2019. Nº Processo: 23070.043216/2019-69. Dispensa. Nº 390/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 23 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 23/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.340,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23070.067065/2022-21. Dispensa. Nº 391/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 27 de fevereiro de 2023 a 29 de maio de 2023. Vigência: 27/02/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.939,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 555/2021. Nº Processo: 23070.055397/2021-81. Dispensa. Nº 260/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato para o período de 13 de março de 2023 a 11 de junho de 2023. Vigência: 13/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23070.048037/2019-17. Dispensa. Nº 417/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23070.033626/2022-98. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A) alteração da titularidade do preâmbulo do contrato sei nº 17/2023 - cnpj: ms sousa & miranda alimentação ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 09.399.065/0001-26, sediada na rua josé capistrano, 1432, combate, quixadá /ce, representada por francisco andrey silva de almeida (procurador), portador da carteira de identidade nº 940020296-59/sspce, e cpf nº 615.718.143-53, para empresa filial - cadastro geral de contribuintes do ministério da fazenda (cnpj/mf) da empresa contratada ms sousa & miranda alimentação ltda, para o cnpj: 09.399.065/0009-83, sediada na rua félix de bulhões, 20, centro, goiás/ go, cep: 76.600-000, representada por francisco andrey silva de almeida (procurador), portador da carteira de identidade nº 940020296- 59/sspce, e cpf nº 615.718.143-53. b) alteração da cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização - contrato sei n° 17/2023, que passa a ser: i- gestora (titular): margareth pereira arbués, professor do magistério superior, siape: 1543581, lotação: regional goiás; gestora (suplente): denise de oliveira alves, professor do magistério superior, siape: 1474785, lotação: regional goiás; fiscal administrativo (titular): joão paulo lopes machado, assistente de administração, siape: 2840881, lotação: regional goiás; fiscal administrativo (suplente): lourentino ferreira dos santos, assistente de aluno, siape: 301796, lotação: regional goiás; fiscal técnico (titular): matheus brum felício, nutricionista, siape: 1258997, lotação: regional goiás - portaria nº 778 de 1 de fevereiro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 02/02/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve: Nº 07 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Enfermagem Fundamental e Clínica, realizado pela Faculdade de Enfermagem, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do Edital nº 91, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, seção 3, página 86 e retificado em 26/01/2022. (Processo nº 23070.029895/2021-79) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022. Nº 22 - Área do Concurso: Línguas Indígenas e Educação Intercultural/Faculdade de Letras, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Bárbara Heliodora Lemos de Pinheiro Santos, média: 7,73. (Processo n° 23070.065163/2022-23): ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACT UNILA Nº 05/2023. Processo nº 23422.007186/2022-06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade das Bahamas - UB. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico- administrativo. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 08/02/2023. Assinaram: Prof. Dr. Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor da UNILA e Prof. Dr. Rodney Smith - Presidente UB. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA CNPJ 21.040.001/0001-30 AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Universidade Federal de Itajubá Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas Digitais registrados em parceria com a RNP. . Período: 08/11/2022 a 23/11/2022 . Quantidade de diplomas registrados: 94 . Intervalo de números de registro: 8591 8594 8602 8604 A 8606 8609 A 8696 . Número do livro de registro: GI-003 . Site para consulta de diplomas registrados: https://unifei.edu.br/registro- academico/servicos-oferecidos/diplomas- graduacao-itajuba/ Itabira, 27 de fevereiro de 2023 CAMILA EVANGELISTA DIONÍSIO DUARTE Assessora Substituta de Registro Acadêmico do Campus Itabira CNPJ 21.040.001/0001-30 AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Universidade Federal de Itajubá Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas registrados. . Período: 18/01/2023 a 18/01/2023 . Quantidade de diplomas registrados: 02 . Intervalo de números de registro: 8905 A 8906 . Número do livro de registro: GI-003 . Site para consulta de diplomas registrados: https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos- oferecidos/diplomas-graduacao-itajuba/ Itabira, 27 de fevereiro de 2023 CAMILA EVANGELISTA DIONÍSIO DUARTE Assessora Substituta de Registro Acadêmico do Campus Itabira